A delinquência juvenil compreende os comportamentos antissociais praticados por menores e que sejam tipificados nas leis penais. O significado da expressão delinquência juvenil deve restringir-se o mais possível às infrações do Direito Penal. Foi usada pela primeira vez na Inglaterra, em 1815, por ocasião do julgamento de cinco meninos de 8 a 12 anos de idade. Desde o Código Criminal do Império (1830) já existia uma grande preocupação com a criminalidade infanto-juvenil. Nelson Hungria (ano, p. 353) acredita que:
O delinquente juvenil é, na grande maioria dos casos, um corolário do menor socialmente abandonado, e a sociedade, perdendo-o e procurando, no mesmo passo, reabilitá-Io para a vida, resgata o que é, em elevada proporção, sua própria culpa.
Da mesma forma em relação aos adultos, diversas causas endógenas e exógenas influem sobre a conduta delituosa do menor. Essas causas podem ser de natureza genética, psicológica, patológica, econômica, sociológica ou familiar. Assim como adultos psicopatas, o delinquente juvenil com essa natureza é desprovido de sentimentos de culpa ou remorso, características inerentes às pessoas de bem. São más em suas essências.
Delinquência Juvenil (Causas Sociais)
É estarrecedor observar que crianças e adolescentes que deveriam estar brincando ou folheando livros nas escolas trafiquem drogas, empunhem armas e apertem gatilhos sem qualquer vestígio de piedade.
Lógico que não podemos negar que muitas delas são influenciadas pelo meio social, no entanto, outras possuem inclinação voraz e inata ao crime, em que as condições de vida miseráveis dos pais, fome, subnutrição, alcoolismo, consumo de drogas, falta de condições mínimas de higiene e outros aspectos marcam a vida do novo ser antes do seu nascimento.
Em relação aos fatores criminógenos, de natureza exógena, relacionados ao meio social, aos aspectos psicológicos e psiquiátricos, que atuam negativamente sobre a criança e o adolescente, destacam-se:
• Família sem coesão;
• Pai delinquente e hostil;
• Mãe indiferente e hostil;
• Famílias numerosas, com problemas econômicos, dentre outros.
Realmente, as nossas crianças e adolescentes se veem desamparados pela sociedade, que lhe é hostil ou omissa, pela complexidade dos problemas sociais, políticos e econômicos dos nossos dias. Elas são pessoas em formação, sofrendo muitos problemas sociais, tanto no âmbito familiar quanto na estrutura social em vigor, que propicia a ausência de formação, diante dos problemas educacionais e econômicos vividos pelo país, resultando na violência desenfreada.
Sem perspectivas de boa educação escolar e um futuro promissor na área profissional, e, dificilmente, a construção de um lar harmonioso, os jovens assumem o caminho da criminalidade, acreditando que terão dinheiro e poder.
Esse caminho começa cedo, quando ainda crianças são espancadas rotineiramente por um pai bêbado, que chega a casa, exaurido pelo desgaste do trabalho, de pelo menos 12 horas por dia, para ganhar um salário-mínimo no fim do mês. Tudo isso influencia os jovens a iniciarem o caminho da criminalidade. Primeiro porque a criança não nasce totalmente má, nem totalmente boa. A maldade e a bondade são adquiridas na formação familiar, pois não é necessário questionar que um jovem desencaminhado, em sua maioria, é vítima de maus cuidados morais e higiênicos, em que vive a maior parte das famílias que residem nas favelas, resultado da estrutura social e política posta em ordem no país.
Assim, uma infância e adolescência vivida na mais completa miséria, a instabilidade afetiva, lares destruídos, educação inadequada e desempregos são causas da criminalidade de jovens no Brasil, já que por não terem formação de personalidade são diretamente influenciados pela estrutura capitalista imposta no país.
Para Roberto Lyra (ano), “as causas da criminalidade começam e acabam na sociedade. Para Heleno Cláudio Fragoso (1991, p. 441):
A criminalidade aumenta, e provavelmente continuará aumentando, porque está ligada a uma estrutura social profundamente injusta e desigual, que marginaliza cada vez mais a extensa faixa da população, apresentando quantidades alarmantes de menores abandonados ou em estado de carência.
Enquanto não se atuar nesse ponto, será inútil punir, como será inútil, para os juristas, a elaboração de seus belos sistemas.
Importante destacar que os crimes cometidos na faixa etária do menor são consequentes do sistema capitalista implantado no mundo. Vivendo nesse sistema, as pessoas nunca estão satisfeitas com o que têm, querem sempre mais.
A grande jogada do capitalismo é a propaganda. Outra consequência é a desigualdade social, uns tendo de sobra (porém, ainda querendo mais), e outros não tendo nada. Essa disparidade social e, em contrapartida, o desejo incontrolado de consumo causam as manifestações dos atos delituosos.
Agora, é importante frisar que o desvio dos jovens não acontece somente nas classes sociais de baixa renda, mas também com àqueles de classe média alta, destinados a um bom ensino escolar, dispondo de facilidades como automóveis e excelentes vestimentas.
Sem limites, estes se entregam ao crime, geralmente por adquirirem o vício de drogas ilícitas e, em consequência de tal dependência, furtam acessórios e veículos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente precisa atuar. A Lei 8.069/90 é eficaz, precisa e muito bem elaborada, entretanto, não é mais possível permitir que fique somente no papel.
O cumprimento desse princípio inclui manter a criança e o adolescente dentro da escola e longe da criminalidade. A lei é boa, mas para ser eficiente necessita ser aplicada. Para isso é preciso entrosamento do governo, do legislador, enfim, do Estado e do povo.
Fonte: PORTAL EDUCAÇÃO - Cursos Online : Mais de 1000 cursos online com certificado
http://www.portaleducacao.com.br/direito/artigos/24933/delinquencia-juvenil#ixzz3pJpEVpz0
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Numa cidadezinha da Inglaterra, uma jovem dá à luz um menino e morre em seguida. O pequeno órfão recebe o nome de Oliver Twist e vive seus primeiros nove anos em instituições de caridade. Não suportando tantos maus-tratos, Oliver foge para Londres, onde inadvertidamente se junta a um bando de marginais, comandado por um dos grandes vilões da história da literatura - Fagin. Passa por muito sofrimento antes de viver feliz com a herança que o pai lhe deixou e a inesperada família que encontrou.
Publicado originalmente em folhetim, em 1837-8, Oliver Twist é um dos livros mais famosos de Charles Dickens (1812-70) e o primeiro romance em língua inglesa a ter uma criança como protagonista. Como ocorre na maioria de suas obras, Dickens usou da imaginação para criar as peripécias de suas personagens, porém retratou com boa dose de realismo a sociedade de seu tempo.
Voltada para o público infanto-juvenil, a presente edição traz uma adaptação do texto feita por Naia Bray-Moffatt, ricamente ilustrada por Ian Andrew e complementada por fotos, gravuras e informações que situam a narrativa no contexto histórico, fornecendo aos leitores uma visão mais ampla do mundo do pequeno órfão e de seu criador.http://www.companhiadasletras.com.br/detalhe.php?codigo=40377
Se puder veja um pouco o filme Oliver Twist
https://www.youtube.com/watch?v=wuAH_rKy7a4
lEITURA
http://www.mackenzie.br/fileadmin/Editora/Revista_Psicologia/Teoria_e_Pratica_Volume_3_-_Numero_1/v3n1_art1.pdf
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