A delinquência juvenil compreende os comportamentos antissociais praticados por menores e que sejam tipificados nas leis penais. O significado da expressão delinquência juvenil deve restringir-se o mais possível às infrações do Direito Penal. Foi usada pela primeira vez na Inglaterra, em 1815, por ocasião do julgamento de cinco meninos de 8 a 12 anos de idade. Desde o Código Criminal do Império (1830) já existia uma grande preocupação com a criminalidade infanto-juvenil. Nelson Hungria (ano, p. 353) acredita que:
O delinquente juvenil é, na grande maioria dos casos, um corolário do menor socialmente abandonado, e a sociedade, perdendo-o e procurando, no mesmo passo, reabilitá-Io para a vida, resgata o que é, em elevada proporção, sua própria culpa.
Da mesma forma em relação aos adultos, diversas causas endógenas e exógenas influem sobre a conduta delituosa do menor. Essas causas podem ser de natureza genética, psicológica, patológica, econômica, sociológica ou familiar. Assim como adultos psicopatas, o delinquente juvenil com essa natureza é desprovido de sentimentos de culpa ou remorso, características inerentes às pessoas de bem. São más em suas essências.
Delinquência Juvenil (Causas Sociais)
É estarrecedor observar que crianças e adolescentes que deveriam estar brincando ou folheando livros nas escolas trafiquem drogas, empunhem armas e apertem gatilhos sem qualquer vestígio de piedade.
Lógico que não podemos negar que muitas delas são influenciadas pelo meio social, no entanto, outras possuem inclinação voraz e inata ao crime, em que as condições de vida miseráveis dos pais, fome, subnutrição, alcoolismo, consumo de drogas, falta de condições mínimas de higiene e outros aspectos marcam a vida do novo ser antes do seu nascimento.
Em relação aos fatores criminógenos, de natureza exógena, relacionados ao meio social, aos aspectos psicológicos e psiquiátricos, que atuam negativamente sobre a criança e o adolescente, destacam-se:
• Família sem coesão;
• Pai delinquente e hostil;
• Mãe indiferente e hostil;
• Famílias numerosas, com problemas econômicos, dentre outros.
Realmente, as nossas crianças e adolescentes se veem desamparados pela sociedade, que lhe é hostil ou omissa, pela complexidade dos problemas sociais, políticos e econômicos dos nossos dias. Elas são pessoas em formação, sofrendo muitos problemas sociais, tanto no âmbito familiar quanto na estrutura social em vigor, que propicia a ausência de formação, diante dos problemas educacionais e econômicos vividos pelo país, resultando na violência desenfreada.
Sem perspectivas de boa educação escolar e um futuro promissor na área profissional, e, dificilmente, a construção de um lar harmonioso, os jovens assumem o caminho da criminalidade, acreditando que terão dinheiro e poder.
Esse caminho começa cedo, quando ainda crianças são espancadas rotineiramente por um pai bêbado, que chega a casa, exaurido pelo desgaste do trabalho, de pelo menos 12 horas por dia, para ganhar um salário-mínimo no fim do mês. Tudo isso influencia os jovens a iniciarem o caminho da criminalidade. Primeiro porque a criança não nasce totalmente má, nem totalmente boa. A maldade e a bondade são adquiridas na formação familiar, pois não é necessário questionar que um jovem desencaminhado, em sua maioria, é vítima de maus cuidados morais e higiênicos, em que vive a maior parte das famílias que residem nas favelas, resultado da estrutura social e política posta em ordem no país.
Assim, uma infância e adolescência vivida na mais completa miséria, a instabilidade afetiva, lares destruídos, educação inadequada e desempregos são causas da criminalidade de jovens no Brasil, já que por não terem formação de personalidade são diretamente influenciados pela estrutura capitalista imposta no país.
Para Roberto Lyra (ano), “as causas da criminalidade começam e acabam na sociedade. Para Heleno Cláudio Fragoso (1991, p. 441):
A criminalidade aumenta, e provavelmente continuará aumentando, porque está ligada a uma estrutura social profundamente injusta e desigual, que marginaliza cada vez mais a extensa faixa da população, apresentando quantidades alarmantes de menores abandonados ou em estado de carência.
Enquanto não se atuar nesse ponto, será inútil punir, como será inútil, para os juristas, a elaboração de seus belos sistemas.
Importante destacar que os crimes cometidos na faixa etária do menor são consequentes do sistema capitalista implantado no mundo. Vivendo nesse sistema, as pessoas nunca estão satisfeitas com o que têm, querem sempre mais.
A grande jogada do capitalismo é a propaganda. Outra consequência é a desigualdade social, uns tendo de sobra (porém, ainda querendo mais), e outros não tendo nada. Essa disparidade social e, em contrapartida, o desejo incontrolado de consumo causam as manifestações dos atos delituosos.
Agora, é importante frisar que o desvio dos jovens não acontece somente nas classes sociais de baixa renda, mas também com àqueles de classe média alta, destinados a um bom ensino escolar, dispondo de facilidades como automóveis e excelentes vestimentas.
Sem limites, estes se entregam ao crime, geralmente por adquirirem o vício de drogas ilícitas e, em consequência de tal dependência, furtam acessórios e veículos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente precisa atuar. A Lei 8.069/90 é eficaz, precisa e muito bem elaborada, entretanto, não é mais possível permitir que fique somente no papel.
O cumprimento desse princípio inclui manter a criança e o adolescente dentro da escola e longe da criminalidade. A lei é boa, mas para ser eficiente necessita ser aplicada. Para isso é preciso entrosamento do governo, do legislador, enfim, do Estado e do povo.
Fonte: PORTAL EDUCAÇÃO - Cursos Online : Mais de 1000 cursos online com certificado
http://www.portaleducacao.com.br/direito/artigos/24933/delinquencia-juvenil#ixzz3pJpEVpz0
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Numa cidadezinha da Inglaterra, uma jovem dá à luz um menino e morre em seguida. O pequeno órfão recebe o nome de Oliver Twist e vive seus primeiros nove anos em instituições de caridade. Não suportando tantos maus-tratos, Oliver foge para Londres, onde inadvertidamente se junta a um bando de marginais, comandado por um dos grandes vilões da história da literatura - Fagin. Passa por muito sofrimento antes de viver feliz com a herança que o pai lhe deixou e a inesperada família que encontrou.
Publicado originalmente em folhetim, em 1837-8, Oliver Twist é um dos livros mais famosos de Charles Dickens (1812-70) e o primeiro romance em língua inglesa a ter uma criança como protagonista. Como ocorre na maioria de suas obras, Dickens usou da imaginação para criar as peripécias de suas personagens, porém retratou com boa dose de realismo a sociedade de seu tempo.
Voltada para o público infanto-juvenil, a presente edição traz uma adaptação do texto feita por Naia Bray-Moffatt, ricamente ilustrada por Ian Andrew e complementada por fotos, gravuras e informações que situam a narrativa no contexto histórico, fornecendo aos leitores uma visão mais ampla do mundo do pequeno órfão e de seu criador.http://www.companhiadasletras.com.br/detalhe.php?codigo=40377
Se puder veja um pouco o filme Oliver Twist
https://www.youtube.com/watch?v=wuAH_rKy7a4
lEITURA
http://www.mackenzie.br/fileadmin/Editora/Revista_Psicologia/Teoria_e_Pratica_Volume_3_-_Numero_1/v3n1_art1.pdf
quinta-feira, 22 de outubro de 2015
Escreva um texto dissertativo argumentativo em que busque soluções para acabar com essa modalidade de agressão
A modalidade é o Bullying!!!
É exercido por um ou mais indivíduos, causando dor e angústia, com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa.
É exercido por um ou mais indivíduos, causando dor e angústia, com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa.
Bullying é um termo da língua inglesa (bully =
"valentão") que se refere a todas as formas de atitudes agressivas,
verbais ou físicas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação
evidente e são exercidas por um ou mais indivíduos, causando dor e angústia,
com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa sem ter a possibilidade ou
capacidade de se defender, sendo realizadas dentro de uma relação desigual de
forças ou poder.
O bullying se divide em duas categorias: a) bullying direto, que é a forma mais comum entre
os agressores masculinos e b) bullying indireto, sendo essa a forma mais
comum entre mulheres e crianças, tendo como característica o isolamento social
da vítima. Em geral, a vítima teme o(a) agressor(a) em razão das ameaças ou
mesmo a concretização da violência, física ou sexual, ou a perda dos meios de
subsistência.
O bullying é um problema mundial, podendo ocorrer
em praticamente qualquer contexto no qual as pessoas interajam, tais como
escola, faculdade/universidade, família, mas pode ocorrer também no local de
trabalho e entre vizinhos. Há uma tendência de as escolas não admitirem a
ocorrência do bullyingentre seus alunos;
ou desconhecem o problema ou se negam a enfrentá-lo. Esse tipo de agressão
geralmente ocorre em áreas onde a presença ou supervisão de pessoas adultas é
mínima ou inexistente. Estão inclusos no bullying os apelidos pejorativos criados para
humilhar os colegas.
As
pessoas que testemunham o bullying, na grande maioria, alunos, convivem com a
violência e se silenciam em razão de temerem se tornar as "próximas
vítimas" do agressor. No espaço escolar, quando não ocorre uma efetiva
intervenção contra o bullying, o ambiente fica
contaminado e os alunos, sem exceção, são afetados negativamente,
experimentando sentimentos de medo e ansiedade.
As
crianças ou adolescentes que sofrem bullying podem se tornar adultos com
sentimentos negativos e baixa autoestima. Tendem a adquirir sérios problemas de
relacionamento, podendo, inclusive, contrair comportamento agressivo. Em casos
extremos, a vítima poderá tentar ou cometer suicídio.
O(s)
autor(es) das agressões geralmente são pessoas que têm pouca empatia,
pertencentes à famílias desestruturadas, em que o relacionamento afetivo entre
seus membros tende a ser escasso ou precário. Por outro lado, o alvo dos
agressores geralmente são pessoas pouco sociáveis, com baixa capacidade de
reação ou de fazer cessar os atos prejudiciais contra si e possuem forte
sentimento de insegurança, o que os impede de solicitar ajuda.
No
Brasil, uma pesquisa realizada em 2010 com alunos de escolas públicas e
particulares revelou que as humilhações típicas do bullying são comuns em alunos da 5ª e 6ª
séries. As três cidades brasileiras com maior incidência dessa prática são:
Brasília, Belo Horizonte e Curitiba.
Os atos de bullying ferem princípios constitucionais -
respeito à dignidade da pessoa humana - e ferem o Código Civil, que determina
que todo ato ilícito que cause dano a outrem gera o dever de indenizar. O
responsável pelo ato de bullying pode também ser enquadrado no Código
de Defesa do Consumidor, tendo em vista que as escolas prestam serviço aos
consumidores e são responsáveis por atos de bullyingque ocorram dentro
do estabelecimento de ensino/trabalho.
Orson
Camargo
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP
Mhttp://omundodafilosofia.arteblog.com.br/534089/O-crime-de-Bullying/estre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP
..............................................
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP
Mhttp://omundodafilosofia.arteblog.com.br/534089/O-crime-de-Bullying/estre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP
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Quando os estudantes Eric Harris, de
18 anos, e Dylan Klebold, de 17, assassinaram, em 1999, 12 colegas de escola e
um professor, deixando mais de 20 pessoas feridas e se suicidando em seguida,
foi como se um véu fosse tirado do rosto da população mundial, indignada com o
ato gratuito de violência. A cena, de guerra, chocou milhões de pessoas que, em
suas vidas rotineiras, atribuiriam o ato a figuras marginais, possivelmente de
origem humilde, moradores da periferia de um país subdesenvolvido. Nunca, sob
hipótese alguma, imaginariam, em seus piores pesadelos, tratar-se de um
acontecimento em uma das escolas de maior destaque dos Estados Unidos, a
Columbine High School. O que teria motivado aqueles dois adolescentes a agir
com tamanha hostilidade?
O episódio, até hoje, não foi
totalmente esclarecido. Desconfia-se que Harris e Klebold teriam tomado tal
atitude como forma de se vingar dos colegas pela exclusão escolar que ambos
teriam sofrido durante muito tempo. No entanto, o acontecimento gerou uma série
de discussões sobre maus-tratos aos adolescentes nas escolas, entre eles o
Bullying. E Columbine se transformou em referência quando o assunto é violência
escolar.
No Brasil, casos semelhantes ao da
escola norte-americana já foram retratados pela mídia e chamaram a atenção das
autoridades para o problema. Um exemplo aconteceu em 2003, quando o estudante
Edmar Aparecido Freitas, de 18 anos, invadiu o colégio onde estudava, no
interior de São Paulo e, armado, atirou em nove pessoas e depois se matou. O
motivo para tal ato foi que Edmar era gordinho durante a infância e boa parte
da adolescência e, por isso, tornou-se alvo de chacotas por parte dos colegas.
Mesmo quando conseguiu emagrecer, os outros alunos não o deixaram em paz - o
que teria sido o suficiente para deflagrar a tragédia.
"É possível
classificar como Bullying agressões verbais e físicas, assédios, ações
desrespeitosas, realizadas de maneira recorrente e intencional"
Sem nenhum termo correspondente em
português, o Bullying é uma palavra inglesa utilizada para descrever atos de
violência física ou psicológica provocados pelo Bully (valentão) contra alguém
em desvantagem de poder, sem qualquer motivação aparente. O fenômeno,
evidentemente, não é novo. Mas só virou tema de estudo no início dos anos 1980,
quando o professor Dan Olweus, da Universidade de Bergen (Noruega), iniciou
investigações sobre o problema dos agressores e suas vítimas nas escolas. O
genocídio em Columbine foi o divisor de águas que trouxe o debate para a mídia
e para outras esferas sociais.
Especialistas
apontam o Bullying como a forma mais frequente de abuso psicológico praticado
em diversos ambientes como escolas, locais de trabalho e até dentro da
própria família, entre irmãos, por exemplo
|
É possível enquadrar como Bullying
desde agressões (verbais e físicas), assédios até outras ações desrespeitosas
realizadas de maneira recorrente e intencional por parte dos agressores, seja
por uma questão circunstancial ou por uma desigualdade subjetiva de poder. Já é
apontado pelos especialistas em violência como uma das formas de abuso que mais
cresce no mundo, uma vez que pode acontecer em qualquer contexto social, como
escolas, universidades, famílias, entre vizinhos e em locais de trabalho.
"O Bullying é um fenômeno complexo e de difícil identificação.
Por isso, é importante que os
diversos profissionais tenham pleno entendimento de sua existência e seu
funcionamento para que não haja equívocos nos encaminhamentos,
atendimentos e procedimentos aos envolvidos", explica Cléo Fante, pedagoga
pioneira no estudo do tema no Brasil e autora de Bullying Escolar (Artmed).
"No entanto, por ser um tema de
extrema relevância social, que conquista cada vez mais visibilidade nos debates
públicos, vários equívocos vem ocorrendo em relação à
aplicabilidade do termo. É por essa razão que, entre os estudiosos
brasileiros, convencionou-se empregá-lo somente quando ocorre na relação entre
estudantes, seja no ambiente escolar ou virtual."
O motivo de restringir o Bullying ao
ambiente escolar, segundo Cléo Fante, é que a escola teria a chave para o
sucesso das ações de prevenção e controle do fenômeno. "Além disso, seu
poder propagador de envolver crianças em tenra idade traz consequências graves
de aspectos físicos e emocionais à vítima, ao agressor e às testemunhas, o que
precisa ser combatido de maneira rápida e eficaz", diz. Não é difícil
entender o porquê.
Programa de intervenção
Os primeiros resultados sobre o diagnóstico do Bullying de que se tem
notícia foi registrado pelo professor norueguês Dan Olweus, em 1989. Numa
pesquisa feita com cerca de 84 mil estudantes, 300 a 400 professores e mil
pais verificou-se que 1 em cada 7 alunos estava envolvido nesta prática.
Com a publicação de seu livro Bullying at School, em 1993, Olweus
apresentou ao mundo os resultados de seu trabalho de pesquisa, além de
sugerir projetos de intervenção e uma relação de sinais ou sintomas que
poderiam ajudar a identificar possíveis agressores e vítimas. Essa obra deu
origem a uma campanha nacional anti-bullying, que contou com o apoio do
governo norueguês e que ajudou a reduzir em cerca de 50% os casos de Bullying
nas escolas locais.
Além de desenvolver regras claras contra o Bullying, o programa de
intervenção proposto por Olweus tinha como características principais
alcançar um envolvimento ativo por parte de professores e pais, aumentar a
conscientização do problema, eliminando alguns mitos sobre o tema e provendo
apoio psicológico e proteção para as vítimas. Sua repercussão em outros
países, como o Reino Unido, Canadá e Portugal, incentivou essas nações a
desenvolverem as suas próprias ações.
|
erfil dos envolvidos
Cada caso deve ser considerado
isoladamente e rotular os envolvidos pode significar a simplificação de uma
questão que deve ser avaliada com cautela e carinho. No entanto, os
especialistas apontam algumas características padrão no perfil dos agentes
participantes dos casos de Bullying.
Os autores, frequentemente, são
indivíduos que pertencem a famílias desestruturadas, com pouco relacionamento
afetivo e cujos pais exercem uma supervisão pobre sobre eles, oferecendo o
comportamento agressivo ou explosivo como modelo na solução de conflitos - o que,
em tese, aumenta a probabilidade desses jovens de se tornarem adultos com
comportamentos antissociais e/ou violentos.
Os alvos, por sua vez, não dispõem de
recursos, status ou habilidade para reagir ou fazer cessar os atos danosos
contra si. Geralmente têm poucos amigos, são passivos, quietos e não se opõem,
efetivamente, aos atos de agressividade sofridos.
Exemplo europeu
Em Portugal, três psicólogos de
diferentes instituições realizaram o estudo Bullying Agressividade em Meio
Escolar, que concluiu que há pouquíssimos casos de comportamentos agressivos
sobre jovens específicos no país. Nos 1410 alunos do primeiro ciclo de
escolaridade das escolas analisadas, menos de 20 eram bullies (que agridem
psicologicamente e fisicamente os seus pares), ou seja, cerca de 1,4 por
cento.
|
Convencionou-se
usar o termo Bullying somente em meio escolar devido a sua má empregabilidade
em casos distintos
|
Já as testemunhas, representadas pela
grande maioria dos alunos, convivem com a violência e se calam em razão do
temor de se tornarem as "próximas vítimas". "Embora muito
debatido, o Bullying ainda não é totalmente compreendido pelos pais e
professores que chegam a pensar que algumas agressões são brincadeiras 'típicas
da idade", necessárias para o amadurecimento dos filhos e dos
alunos", afirma o pediatra, especialista sobre o assunto e editor do site
Observatório da Infância, Lauro Monteiro Filho. "No entanto, o Bullying na
escola é muito mais comum do que pensam professores e pais. É preciso alertálos
sobre os riscos de um ambiente em que a prática é frequente."
Identificar os alunos que são
vítimas, agressores ou testemunhas é de extrema importância para que as escolas
e as famílias dos envolvidos possam elaborar estratégias e traçar ações
efetivas contra o fenômeno. De acordo com a psiquiatra Ana Beatriz Barbosa
Silva, autora do livro Mente perigosa nas escolas: Bullying (Fontanar), ao
contrário do que se pode imaginar, o impacto desta prática é negativa não
apenas para quem é vítima. Agressores e testemunhas também sofrem. "Cada
personagem da trama apresenta um comportamento típico, tanto na escola como em
seus lares", informa. E destaca as principais mudanças de atitude:
"Os agressores
apresentam, habitualmente, atitudes hostis, desafiadoras e agressivas,
inclusive em ambiente doméstico"
Sintomas psicóticos
Recentemente, investigadores da Universidade de Warwick revelaram mais
um agravante do Bullying. A descoberta aponta que crianças que sofrem de
maus-tratos físicos ou emocionais por parte dos colegas duplicam as chances
de desenvolver sintomas psicóticos na primeira adolescência, quando
comparados a crianças que não sofreram tais agressões. Contudo, os dados
explicam que se essa experiência de Bullying se prolongar ao longo dos anos,
esse risco aumenta para até quatro vezes.
Os sintomas psicóticos são variados, incluem alucinações, delírios -
como acreditar que está sendo observado - ou percepções fora do normal - como
crer que os seus pensamentos estão sendo verbalizados e ouvidos pelos outros.
Os cientistas explicam que as vítimas podem sofrer efeitos sérios que levam a
alteração da percepção do mundo. Isto indicaria que os relacionamentos
sociais perturbados com colegas é um fator de risco importante no
desenvolvimento destes sintomas de psicose na adolescência e pode aumentar o
risco de desenvolver no indivíduo adulto.
As crianças que integraram o estudo, divulgado pelo Science Daily,
foram submetidas a entrevistas presenciais, a partir dos sete anos e meio,
bem como a testes físicos e psicológicos. Os pais também participaram,
respondendo a questionários sobre a saúde, o desenvolvimento e o
comportamento dos seus filhos. Quando chegaram aos 13 anos, foram
entrevistados sobre as experiências de sintomas psicóticos nos seis meses
anteriores.
|
No ambiente escolar, as vítimas ficam
isoladas do grupo ou próximo de adultos que podem protegê-la. Na sala de aula,
a sua postura é retraída e geralmente têm dificuldades de se expor e fazer
perguntas, por exemplo. Apresentam faltas frequentes, mostram-se comumente
tristes, deprimidas ou aflitas. Nos jogos ou atividades em grupos, sempre são
as últimas a serem escolhidas e, aos poucos, vão se desinteressando das tarefas
escolares. Em casa, queixam-se de dores de cabeça, enjoo, dor de estômago,
tonturas, vômitos, perda de apetite, insônia. "Os sintomas tendem a ser
mais intensos no período que antecede o horário de entrarem na escola",
diz a médica. "Além disso, o estresse vivenciado pelas vítimas de Bullying
ocasiona baixa imunidade fisiológica, debilitando o organismo como um
todo."
As vítimas também apresentam mudanças intensas de estado de humor, podendo apresentar explosões repentinas de irritação ou raiva. Outro sinal que pode significar que a criança está sendo vítima de Bullying é passar a gastar mais do que o habitual com presentinhos para os colegas. "Essa é uma tentativa de agradar os amigos por meio de favores materiais para evitar as perseguições", explica a psiquiatra.
Os agressores, segundo a psiquiatra,
estão sempre se envolvendo, de forma direta ou velada, em desentendimentos e
discussões entre alunos, ou entre alunos e professores. Apresentam,
habitualmente, atitudes hostis, desafiadoras e agressivas, inclusive no
ambiente doméstico. As testemunhas, por sua vez, costumam não apresentar sinais
explícitos que denunciem a situação que estão vivendo. Tendem a se manter
calados sobre o que sabem ou presenciam. Flavia (nome fictício), 36 anos, é um
caso típico de como o Bullying pode prejudicar uma pessoa, mesmo anos depois de
ter acontecido. Por ter uma irmã excepcional, desde muito cedo teve de lidar
com o preconceito. "Nunca fui destratada diretamente, mas ouvia
comentários sobre a minha irmã, frequentemente pelas costas", recorda.
"Evidentemente, apesar da minha indignação e revolta, eu não sabia como
reagir àquilo e permanecia calada."
Estudiosos alertam para o cuidado com os rótulos de comportamento e
perfil, mas algumas características são consideradas como padrão nos agentes
participantes do
|
Adulta, Flavia se deparou com uma
série de problemas: desorganização, crises financeiras, sentimentos negativos.
Incomodada, decidiu procurar por ajuda profissional. "Na terapia, descobri
que tudo estava relacionado àquela situação de Bullying: sem coragem para
reagir às críticas à minha irmã, desenvolvi uma baixa autoestima que me
sabotava em quase todas as áreas da minha vida", revela.
Segundo a psicoterapeuta Fabiana
Carvalhal, do Instituto ConheSer, a baixo auto-estima é apenas um dos danos
psicológicos que acomete quem sofreu ou presenciou o Bullying.
"Ao contrário do que se supõe,
os danos não são comuns apenas em quem está passando pelo problema. Geralmente,
os pacientes chegam ao consultório para tratar de algum transtorno decorrente
do Bullying, como fobia social, transtorno de ansiedade, transtorno obsessivo
compulsivo e transtorno do pânico, sentimentos negativos, problemas de
relacionamento e até mesmo agressividade, ansiedade, dificuldades de
relacionamento interpessoal, dificuldade de concentração, mudanças de
humor súbitas, choro, insônias, medo do escuro, ataques de pânico sem motivo,
sensação de aperto no coração, automutilação, estresse e tentativa de suicídio.
No decorrer do processo percebemos que a causa foi ou é o Bullying", diz.
De acordo com Fabiana, o tratamento,
em geral, é feito com psicoterapia. "Mas, em casos mais graves, há a
necessidade de encaminhamento e análise de um médico psiquiatria para
prescrição de medicamentos", informa.
Um estudo feito com 6437 crianças
desde o nascimento até aos 13 anos, realizado pela Universidade de Warwick, no
Reino Unido, também revelou que as vítimas podem sofrer efeitos sérios que
levam a alteração da percepção do mundo, como alucinações, delírios ou
pensamentos bizarros.
Brincadeira de mau gosto
O Bullying significa atos de violência física ou psicológica, sem motivação aparente e contra alguém em desvantagem de poder, traz consequências desastrosas para vítimas, agressores e testemunhas e se transforma em tema de políticas públicas em todo o mundo
Por Juliana Tavares
O Bullying significa atos de violência física ou psicológica, sem motivação aparente e contra alguém em desvantagem de poder, traz consequências desastrosas para vítimas, agressores e testemunhas e se transforma em tema de políticas públicas em todo o mundo
Por Juliana Tavares
Mais grave do que parece
Uma pesquisa realizada pela Plan
Brasil, em 2009, e divulgada em abril deste ano, pretendeu conhecer as
situações de violência entre estudantes e Bullying nas escolas brasileiras. Ao
todo, foram selecionadas cinco escolas de cada região do país, das quais 20
eram públicas municipais e 5 eram particulares. Participaram do estudo 5.168
alunos de 11 a 15 anos, além de pais e responsáveis, técnicos, professores ou
gestores de escolas pesquisadas. Segundo o assessor de pesquisa e avaliação da
Plan Brasil, Tarcísio Silva, os dados revelaram que 70% da amostra de
estudantes responderam ter presenciado cenas de agressões entre colegas,
enquanto 30% deles declararam ter vivenciado ao menos uma situação violenta no
mesmo período. "A pesquisa mostrou, ainda, que o Bullying é mais comum nas
regiões Sudeste e Centro-Oeste do país e que a incidência maior está entre os
adolescentes alocados na sexta série do ensino fundamental", afirma.
Embora, durante as entrevistas, os
participantes tenham tido dificuldade em explicitar os motivos que os levam a
sofrer ou a praticar agressões, os estudantes tendem a considerar que os
agressores buscam obter popularidade junto aos colegas. "Boa parte das
crianças que afirmaram praticar o Bullying, disse fazer isso como forma de afirmação
social, tendo esse "status" reconhecido na medida em que seus atos
são observados e, de certa forma, consentidos pela omissão e falta de reação
dos atores envolvidos", garante Tarcísio Silva. "Já as vítimas são
sempre descritas pelos respondentes como pessoas que apresentam alguma
diferença em relação aos demais colegas, como um traço físico marcante, algum
tipo de necessidade especial, o uso de vestimentas consideradas diferentes, a
posse de objetos ou o consumo de bens indicativos de status socioeconômico superior
ao dos demais alunos, o que faz com que os agressores as considerem merecedoras
das agressões dado seu comportamento frágil e inibido."
"O estresse
vivenciado pelas vítimas de Bullying ocasiona baixa imunidade fisiológica,
debilitando todo o organismo"
O mais interessante da pesquisa,
segundo o assessor da Plan Brasil, é que os próprios alunos ressaltaram que os
prejuízos sobre o processo de aprendizagem atingem tanto vítimas quanto
agressores - que dizem perder a concentração porque dedicam o tempo para pensar
no que vai fazer à vítima.
A pesquisa também apontou a Internet
como local de prática de Bullying - o Cyberbullying. Os dados revelaram que
16,8% dos respondentes são vítimas, 17,7% são praticantes e apenas 3,5% são
vítimas e praticantes ao mesmo tempo. "Independentemente da idade das
vítimas, o envio de e-mails maldosos é o tipo de agressão mais frequente,
seguido da invasão de e-mails pessoais para se passar pela vítima", pontua
Tarcísio Silva. "Houve relatos de crianças de 10 anos invadindo e-mails
pessoais, se fazendo passar pela vítima, para poder difamá-la."
Políticas públicas
A seriedade do tema promoveu a criação de políticas públicas
anti-bullying por alguns municípios do Brasil. Em março, a Câmara Municipal
de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, o projeto que tem como objetivo
combater este fenômeno.
De acordo com a proposta, ficou definido como Bullying as ameaças e
agressões físicas como bater, socar, chutar, agarrar, empurrar, submeter o
outro por força à condição humilhante; furto, roubo, vandalismo e destruição
proposital de bens alheios; extorsão e obtenção forçada de favores sexuais;
insultos ou atribuição de apelidos vergonhosos ou humilhantes; comentários
racistas, homofóbicos ou intolerantes quanto às diferenças econômico-sociais,
físicas, culturais, políticas, morais e religiosas. Também estão listados
como Bullying a exclusão ou isolamento proposital do outro, pela fofoca e
disseminação de boatos ou de informações que deponham contra a honra e a boa
imagem das pessoas; e envio de mensagens, fotos ou vídeos por meio de
computador, celular ou assemelhado, bem como sua postagem em blogs ou sites
cujo conteúdo resulte em sofrimento psicológico a alguém.
O projeto pretende disseminar conhecimento sobre esse fenômeno nos
meios de comunicação e nas escolas, entre os responsáveis legais pelas
crianças e adolescentes nelas matriculados; identificar concretamente, em
cada instituição, a incidência e a natureza das práticas de Bullying e
desenvolver planos locais para a prevenção e o combate às práticas violentas
nas escolas, oferecendo às vítimas e familiares apoio técnico e psicológico,
de modo a garantir a recuperação da autoestima das vítimas e a minimização
dos eventuais prejuízos em seu desenvolvimento escolar.
Outros estados já mostram interesse de seguir o exemplo gaúcho. É o
caso do Espírito Santo, cuja Assembleia Legislativa rejeitou, recentemente, o
parecer da Comissão de Justiça que vetava o projeto anti-bullying nas escolas
públicas e privadas do Estado. Um substitutivo do projeto prevê a inclusão de
medidas no projeto pedagógico, das escolas públicas e privadas, de educação
fundamental para a conscientização, prevenção, diagnóstico e combate ao
Bullying.
|
Medidas insuficientes
De acordo com Tarcísio Silva, a
pesquisa revelou que a gestão escolar e as competências dos docentes e técnicos
do sistema de ensino não contemplam procedimentos de prevenção, controle e
correção da violência que se manifesta em seu ambiente e nos arredores, tendo
como protagonistas seus próprios alunos. "Mais do que uma omissão, ou
carência de capacitação e de instrumentos apropriados, parece existir uma
tendência a considerar que este tipo de problema e sua solução não fazem parte
da natureza ou da missão de uma instituição de ensino", explica. "Os
procedimentos adotados pelas escolas são as tradicionais formas de coação ao
aluno, como a suspensão (culpabilização do aluno) e a conversa com pais
(culpabilização da família), medidas claramente insuficientes para a abordagem
do fenômeno.
Projeto de Lei
Os vereadores da cidade de
Sumaré, em São Paulo, aprovaram por unanimidade, em segunda votação, o
projeto de lei que pretende combater o Bullying nas escolas da cidade. A
proposta designa que professores e equipe pedagógica serão treinados para a
prática de conscientização, prevenção e combate ao problema. A medida prevê a
capacitação dos professores por meio de cursos, palestras, debates, além de
orientação de pais e alunos com a ajuda de cartilhas e seminários
|
"Os
procedimentos adotados pelas escolas são as tradicionais ineficientes formas de
coação ao aluno, como a suspensão e a conversa com os pais"
A alienação e a falta de instrução de pais, docentes e direção de
instituições de ensino a respeito do Bullying, agravam cada vez mais o quadro
deste fenômeno que cresce no mundo
|
Já o discurso de pais e familiares
evidenciou que a responsabilização pela emergência de fatores desencadeadores
da violência entre os estudantes é mutuamente atribuída. De um lado, as
famílias são acusadas de não assumirem a socialização adequada das crianças, e
de outro, os profissionais das escolas são acusados de desinteresse,
incompetência, alienação em relação às necessidades e aos problemas dos
alunos."
Ações para diminuir o Bullying nas escolas
De acordo com o pedagogo William Sanches, algumas atitudes podem
mitigar o fenômeno nas escolas. Segundo ele, resgatar os jovens excluídos e
promover neles o sentimento de pertencer à comunidade pode ser incentivado
pelos educadores através de discussões, oficinas e projetos de integração
como forma de trazer pais e filhos para dentro do ambiente escolar. Além de
integrar escola e família, essas ações podem ajudar a criança a:
Superar a invisibilidade e
recuperar a identidade social;
Valorizar as vivências sociais; Trabalhar contra os estigmas; Agir contra a violência; Valorizar o respeito. |
Evidentemente, não existem soluções
simples para se combater o Bullying. Mas, criar procedimentos preventivos e
formas de reação ágeis para evitar a ocorrência de situações de Bullying e
quaisquer outras manifestações de violência entre estudantes parece ser a
maneira mais eficaz de evitar que um acontecimento isolado se transforme numa
prática recorrente.
O pediatra Aramis Antonio Lopes Neto,
presidente do departamento científico de segurança da criança e do adolescente
da Sociedade Brasileira de Pediatria, avisa que as normas dentro da escola
devem ser claras, objetivas, aplicadas com rigor e transparência. "Mas,
principalmente, é preciso envolver todos os agentes da escola: de alunos e
funcionários a pais e comunidade, como forma de assegurar a legitimidade da
aplicação do programa de prevenção", finaliza. http://psiquecienciaevida.uol.com.br/ESPS/Edicoes/58/artigo187584-4.asp
sábado, 17 de outubro de 2015
Tema para o ENEM : a pátria educadora
Você crê que o Brasil possa se tornar a pátria educadora? Aponte os problemas. E na proposta de intervenção use ideias dos textos que apresento mais o que você sabe...etc etc.
acessem os links que eu ganho tempo para elaborar a proposta.
http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2015-04-28/dia-da-educacao-veja-quais-sao-os-principais-desafios-do-brasil-na-area.html
http://www.istoe.com.br/reportagens/326686_O+MAIOR+PROBLEMA+DA+EDUCACAO+DO+BRASIL
acessem os links que eu ganho tempo para elaborar a proposta.
http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2015-04-28/dia-da-educacao-veja-quais-sao-os-principais-desafios-do-brasil-na-area.html
http://www.istoe.com.br/reportagens/326686_O+MAIOR+PROBLEMA+DA+EDUCACAO+DO+BRASIL
quinta-feira, 15 de outubro de 2015
A viabilidade do consumo consciente
O brasileiro sabe a importância de consumir de forma consciente, mas quando se analisa o cotidiano do consumidor, mas não tem todas as atitudes necessárias à prática do consumo consciente, revelou hoje (1º) a economista-chefe do Serviços de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), Marcela Kawauti, ao comentar pesquisa em parceria com o portal de educação financeira Meu Bolso Feliz.
Segundo ela, só 21,8% dos brasileiros podem ser considerados consumidores plenamente conscientes. Dos entrevistados, 46,8% disseram evitar desperdício e compras desnecessárias, 33% refletem sobre as consequências de uma compra antes de concretizá-la e 9,7% manifestaram atitudes que têm como foco economizar dinheiro.
A pesquisa mostra que o consumidor se ajusta ao consumo consciente quando vê o foco na questão financeira, quando dói no bolso, quando a conta está mais cara. Ele acaba se ajustando não pelo bem comum, mas porque ele quer economizar dinheiro, analisou Marcela.
Ela adverte, no entanto, que não deveríamos nos ajustar somente quando a situação já está crítica. "O ideal é se ajustar antes, para que a situação não fique extrema, como vimos no apagão duplo no início deste ano”, salientou.
Quando se trata de economizar água e luz elétrica, as motivações mais citadas são não desperdiçar um bem que é infinito (32,7%), ter a conta mais barata (21,5%), dar exemplo de redução de desperdícios de consumo e influenciar atitudes (17,1%) e sensação de fazer o certo (12%). Os fatores impeditivos são: falta de tempo (26,5%), distração e esquecimento (25,4%), não saber bem o que é preciso fazer (17%) e não acreditar que a atitude possa fazer diferença (16,2%).
De acordo com a pesquisa, 74% dos entrevistados fazem as atividades consideradas adequadas para o uso racional da água. O principal hábito para 90,4% deles é o de fechar a torneira enquanto escova os dentes, enquanto 88,3% dizem não lavar a casa ou calçada com mangueira. Com relação à economia de energia elétrica, 76% dos entrevistados têm ações conscientes. O hábito mais comum é o de apagar as luzes de ambientes vazios (97,1%).
O levantamento também apontou que os consumidores mais jovens são os menos conscientes. O percentual de atitudes corretas, que é de 69,3% para a população em geral, passa para 74,2% entre as pessoas com mais de 56 anos, e cai para 64,5% entre os consumidores de 18 a 29 anos.http://www.ebc.com.br/noticias/2015/07/so-218-dos-brasileiros-sao-consumidores-conscientes-mostra-pesquisa-do-spc
O brasileiro sabe a importância de consumir de forma consciente, mas quando se analisa o cotidiano do consumidor, mas não tem todas as atitudes necessárias à prática do consumo consciente, revelou hoje (1º) a economista-chefe do Serviços de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), Marcela Kawauti, ao comentar pesquisa em parceria com o portal de educação financeira Meu Bolso Feliz.
Segundo ela, só 21,8% dos brasileiros podem ser considerados consumidores plenamente conscientes. Dos entrevistados, 46,8% disseram evitar desperdício e compras desnecessárias, 33% refletem sobre as consequências de uma compra antes de concretizá-la e 9,7% manifestaram atitudes que têm como foco economizar dinheiro.
A pesquisa mostra que o consumidor se ajusta ao consumo consciente quando vê o foco na questão financeira, quando dói no bolso, quando a conta está mais cara. Ele acaba se ajustando não pelo bem comum, mas porque ele quer economizar dinheiro, analisou Marcela.
Ela adverte, no entanto, que não deveríamos nos ajustar somente quando a situação já está crítica. "O ideal é se ajustar antes, para que a situação não fique extrema, como vimos no apagão duplo no início deste ano”, salientou.
Quando se trata de economizar água e luz elétrica, as motivações mais citadas são não desperdiçar um bem que é infinito (32,7%), ter a conta mais barata (21,5%), dar exemplo de redução de desperdícios de consumo e influenciar atitudes (17,1%) e sensação de fazer o certo (12%). Os fatores impeditivos são: falta de tempo (26,5%), distração e esquecimento (25,4%), não saber bem o que é preciso fazer (17%) e não acreditar que a atitude possa fazer diferença (16,2%).
De acordo com a pesquisa, 74% dos entrevistados fazem as atividades consideradas adequadas para o uso racional da água. O principal hábito para 90,4% deles é o de fechar a torneira enquanto escova os dentes, enquanto 88,3% dizem não lavar a casa ou calçada com mangueira. Com relação à economia de energia elétrica, 76% dos entrevistados têm ações conscientes. O hábito mais comum é o de apagar as luzes de ambientes vazios (97,1%).
O levantamento também apontou que os consumidores mais jovens são os menos conscientes. O percentual de atitudes corretas, que é de 69,3% para a população em geral, passa para 74,2% entre as pessoas com mais de 56 anos, e cai para 64,5% entre os consumidores de 18 a 29 anos.http://www.ebc.com.br/noticias/2015/07/so-218-dos-brasileiros-sao-consumidores-conscientes-mostra-pesquisa-do-spc
Ascensão de famílias à classe média deve ser associada ao consumo consciente
Criado em 05/06/15 09h47 e atualizado em 05/06/15 10h03
Por Andreia Verdélio Edição:Denise Griesinger Fonte:Agência Brasil
O slogan do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado hoje (5), “Sete bilhões de sonhos. Um planeta. Consuma com moderação”, convida as pessoas a repensarem seus estilos de vida e a se verem como parte da coletividade, em uma comunidade global. A expectativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) é que de um a três bilhões de consumidores de classe média sejam somados à população global até 2030 e o Brasil tem um papel importante neste contexto.
Para a consultora do Pnuma na área de consumo sustentável, Fernanda Daltro, o país tem grande potencial para se tornar modelo de sustentabilidade e exportar esse conceito para o mundo, com a ascensão de novas famílias para a classe média. “Temos uma relação diferenciada com a natureza e uma população mais sensível ao tema e que está construindo seu modelo de consumo. O Brasil está em um momento de virada, com o acesso de boa parte da população à classe média e que podem agora ter o supérfluo e não apenas o necessário para subsistência. Então precisamos trabalhar a mentalidade dessas pessoas para que não tenham só o consumismo como objetivo de vida”, disse.
Fernanda explica que o planeta não tem como sustentar o padrão da classe média no modelo atual, construído desde a segunda guerra mundial, principalmente pelos Estados Unidos, e exportado para mundo. Ela diz que as empresas e o poder público têm instrumentos importantes para incentivar a produção e o consumo sustentáveis, como campanhas de conscientização, critérios em compras públicas e incentivos econômicos. Para ela, cada movimento, cada mudança de hábito das pessoas importa e também faz a diferença no contexto final.
“Se cada um pudesse mudar uma coisa nos seus hábitos que favoreça o meio ambiente e se sete bilhões de nós fizermos isso também? Pequenos hábitos fazem a diferença, dão exemplo e vão contaminando as pessoas ao seu redor”, explicou Fernanda.
A gerente de Comunicação e Campanhas do Instituto Akatu, organização não governamental que trabalha pelo consumo consciente, Gabriela Yamaguchi, lembrou que o país está vivendo uma crise de escassez de água e a população sente os efeitos na prática. Para ela, esse é o momento de promover a educação e a mudança de comportamento para o consumo sustentável. “As pessoas devem visualizar que realmente estamos próximos desses recursos se esgotarem se continuarmos nesse ritmo de consumo”, disse.
Segundo Gabriela, a ideia de que a riqueza de um país está ligada apenas ao giro da sua economia está ficando ultrapassada e cada vez mais as instâncias internacionais têm um olhar mais social, além do econômico. “O Brasil tem sido muito reconhecido pela inclusão de pessoas no acesso aos bens de consumo, mas tem um desafio muito grande que é a educação dessa população. Só dar poder de compra não forma cidadãos que analisam e fazem as escolhas conscientes. Precisamos ajudar as pessoas a questionarem o que é mais importante na vida delas, a fazerem escolhas que priorizem menos bens materiais e sigam no caminho da qualidade de vida”, explicou.
O Instituto Akatu possui uma rede de aprendizagem para troca de conhecimentos e práticas sobre consumo consciente entre professores e alunos do Ensino Fundamental de escolas em todo o Brasil. O Edukatu reúne informações e materiais sobre o tema e convida os participantes a realizar atividades por meio de circuitos de aprendizagem.
Já o Pnuma desenvolve no Brasil, desde 2008, a campanha Passaporte Verde que procura sensibilizar turistas para contribuir com o desenvolvimento sustentável local por meio de escolhas responsáveis durante as férias e o lazer. Na próxima semana, o programa das Nações Unidas lança, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, o Guia Produção e Consumo Sustentáveis: tendências e oportunidades para o setor de negócios.
Segundo a consultora do Pnuma, o guia é uma forma simplificada de explicar esse conceito de produção e consumo sustentáveis. “Isso vai além da chamada gestão ambiental, de reduzir o desperdício, mas desenhar produtos mais sustentáveis, um ferro elétrico que consome menos energia, por exemplo. O guia traduz esse conceito mais complexo para uma linguagem que as pequenas e médias empresas entendem e se apropriam. É uma conversa com todos os elos da cadeia também para sensibilizar o consumidor a prestigiar esses produtos. Optar pelos mais sustentáveis serve de recado para a indústria, de que [o consumidor] quer mais desses produtos”, explicou Fernanda.
..........................
Obsolescência Programada
Enquanto a chamada sociedade de consumo surgiu no início do século XX no mundo, ela só aconteceu no Brasil no meio daquele século, eis que somente após esta época é que pleno acesso ao consumo e a consequente insuficiência de informações para que se possa consumir com eficiência, garantia e segurança.
A chamada obsolescência programada ou obsolescência planejada é uma estratégia utilizada pelos fornecedores com o intuito de estimular a aquisição de novos produtos em um curto período de tempo, fazendo com os produtos adquiridos se tornem ultrapassados, perdendo o valor econômico em relação ao preço pago na compra.
Graças a esta prática usual, há um considerável aumento da venda de produtos de forma periódica e o consequente lucro aos fornecedores, graças a uma diminuição na vida útil do produto. Bruno Miragem define esta prática como “redução artificial da durabilidade de produtos ou do ciclo de vida de seus componentes, para que seja forçada a recompra prematura”[41].
Esta estratégia programada de se lançar produtos no mercado já com a limitação de existência deste caracteriza uma prática comercial abusiva.
“Verbi gratia”, recentemente a empresa norte-americana Apple foi processada pelo Instituto Brasileiro de Direito da Informática que alega que a empresa lançou o tablet iPad 3 consciente de que o modelo seria em breve substituído pelo iPad 4. A demanda foi encetada perante à 12ª Vara Cível do Distrito Federal no dia 06/02/2012, sendo a notícia do Jornal Comércio de Porto Alegre/RS: “a ação aponta que a Apple quebrou o paradigma de aguardados lançamentos anuais - seguido na 1ª, 2ª e 3ª geração do iPad - ao apresentar a quarta geração, em outubro de 2012, sete meses depois de lançar o tablet nos Estados Unidos e apenas cinco meses após o produto desembarcar no Brasil”. [42]
Nesta ação, o requerente afirma que o iPad 3 da Apple poderia ter chegado às prateleiras com as características apresentadas na quarta geração, mas a empresa, com o intuito de obter lucro, resolveu por a venda a versão antiga já sabendo que eles seriam rapidamente substituídos pela nova versão.
Entretanto, não podemos confundir a obsolescência programada com a mera inovação tecnológica, que acaba por levar ao mercado versões atualizadas de produtos ou serviços ofertados. O Código de Defesa do Consumidor no § 2º do artigo 12 declara que “O produto não é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado”. Este dispositivo demonstra que esta lei foi criada para a proteção do vulnerável, entretanto, tal abrigo não pode ser arbitrário. Assim a simples inovação tecnológica, por si só, não torna o produto antigo viciado.
A questão a ser feita então é a seguinte: quanto tempo as coisas devem durar?
De um lado, a tecnologia vai se inovando e produzindo produtos melhores, do outro os produtos vão sendo ultrapassados rapidamente trazendo consequências para o meio ambiente. Contrariando as ações sustentáveis, estratégias de marketing e de incentivo ao consumo são propagadas, cada vez mais. O conceito de obsolescência programada, que é a prática intencional da indústria de diminuir a durabilidade dos produtos, une-se a outras iniciativas que fomentam as compras. Em países desenvolvidos, a vida útil dos eletroeletrônicos já caiu de seis para apenas dois anos, entre 1997 e 2005. A grande oferta de produtos e a concorrência fazem com que se torne mais fácil e barato adquirir algo atual, mas será que o barato sai caro? Todo o gasto, por exemplo, para a produção de um novo celular, inclui, entre outros fatores, a extração das matérias primas, o contexto social do local e dos trabalhadores envolvidos no processo, além do impacto ambiental após a vida útil do celular. Uma hora ou outra os custos, seja dos recursos naturais, humanos ou materiais, vão pesar. [43]
O Código de Defesa do Consumidor não tratou, de forma explícita, a obsolescência programada. A lei consumerista, de forma bem acanhada, no parágrafo único, do art.32 do CDC[44], limitou-se em determinar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto. E prescreveu também uma razoabilidade de prazo para a mantença da oferta destes componentes e peças de reposição, após findas a produção ou importação.
No que diz respeito a esta razoabilidade de prazo, é salutar que este lapso de tempo seja harmonizável com o período de vida útil do produto, pois o consumidor tem direito ao conserto até o fim da vida útil do produto e não somente durante o prazo de garantia.
Neste sentido é o que bem apregoa Laís Gomes Bergstein:
[...] na hipótese de serem lançadas novas versões ou edições de produtos, os fornecedores deverão oferecer meios para que aqueles já adquiridos pelos consumidores permaneçam funcionando adequadamente até que precisem ser descartados em função de seu desgaste natural. [45]
Assim, a falta das peças de reposição quando o produto ainda esteja no mercado, ou em um tempo de vida útil, neste caso, quando já tenha sido substituído pela inovação tecnológica de produtos subsequentes, acaba por evidenciar a prática comercial abusiva da obsolescência programada.
Por outro lado, se a ausência de peças torna necessária a aquisição de um produto novo, eis que impossível o conserto do antigo, da mesma forma, o aumento considerável do preço das peças de reposição também podem acarretar a necessidade de aquisição de outro produto.
Encontra-se assim o consumidor em um estado de vulnerabilidade excessiva, eis que não tem como fugir esta situação que lhe é imposta pela indústria. É o que entende Bergstein:
As técnicas empregadas para burlar esta regra caracterizam a prática da obsolescência programada, pois artificialmente antecipam a perda de utilidade ou funcionalidade do produto em manifesta violação aos direitos dos consumidores, contribuindo com a elevação do seu grau de vulnerabilidade perante o mercado.[46]
Entretanto, salienta-se que a configuração da obsolescência programada não ocorre tão somente neste caso, a mais gritante forma ocorre no ardil engenhoso que é utilizado pelas indústrias, com o intuito de estimular a aquisição de novos produtos em um curto período de tempo, fazendo com os produtos adquiridos se tornem ultrapassados, perdendo o valor econômico em relação ao preço pago na compra. Assim, o lançamento do novo, acarreta a imediata atualização por parte do consumidor.
Criado em 05/06/15 09h47 e atualizado em 05/06/15 10h03
Por Andreia Verdélio Edição:Denise Griesinger Fonte:Agência Brasil
Por Andreia Verdélio Edição:Denise Griesinger Fonte:Agência Brasil
O slogan do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado hoje (5), “Sete bilhões de sonhos. Um planeta. Consuma com moderação”, convida as pessoas a repensarem seus estilos de vida e a se verem como parte da coletividade, em uma comunidade global. A expectativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) é que de um a três bilhões de consumidores de classe média sejam somados à população global até 2030 e o Brasil tem um papel importante neste contexto.
Para a consultora do Pnuma na área de consumo sustentável, Fernanda Daltro, o país tem grande potencial para se tornar modelo de sustentabilidade e exportar esse conceito para o mundo, com a ascensão de novas famílias para a classe média. “Temos uma relação diferenciada com a natureza e uma população mais sensível ao tema e que está construindo seu modelo de consumo. O Brasil está em um momento de virada, com o acesso de boa parte da população à classe média e que podem agora ter o supérfluo e não apenas o necessário para subsistência. Então precisamos trabalhar a mentalidade dessas pessoas para que não tenham só o consumismo como objetivo de vida”, disse.
Fernanda explica que o planeta não tem como sustentar o padrão da classe média no modelo atual, construído desde a segunda guerra mundial, principalmente pelos Estados Unidos, e exportado para mundo. Ela diz que as empresas e o poder público têm instrumentos importantes para incentivar a produção e o consumo sustentáveis, como campanhas de conscientização, critérios em compras públicas e incentivos econômicos. Para ela, cada movimento, cada mudança de hábito das pessoas importa e também faz a diferença no contexto final.
“Se cada um pudesse mudar uma coisa nos seus hábitos que favoreça o meio ambiente e se sete bilhões de nós fizermos isso também? Pequenos hábitos fazem a diferença, dão exemplo e vão contaminando as pessoas ao seu redor”, explicou Fernanda.
A gerente de Comunicação e Campanhas do Instituto Akatu, organização não governamental que trabalha pelo consumo consciente, Gabriela Yamaguchi, lembrou que o país está vivendo uma crise de escassez de água e a população sente os efeitos na prática. Para ela, esse é o momento de promover a educação e a mudança de comportamento para o consumo sustentável. “As pessoas devem visualizar que realmente estamos próximos desses recursos se esgotarem se continuarmos nesse ritmo de consumo”, disse.
Segundo Gabriela, a ideia de que a riqueza de um país está ligada apenas ao giro da sua economia está ficando ultrapassada e cada vez mais as instâncias internacionais têm um olhar mais social, além do econômico. “O Brasil tem sido muito reconhecido pela inclusão de pessoas no acesso aos bens de consumo, mas tem um desafio muito grande que é a educação dessa população. Só dar poder de compra não forma cidadãos que analisam e fazem as escolhas conscientes. Precisamos ajudar as pessoas a questionarem o que é mais importante na vida delas, a fazerem escolhas que priorizem menos bens materiais e sigam no caminho da qualidade de vida”, explicou.
O Instituto Akatu possui uma rede de aprendizagem para troca de conhecimentos e práticas sobre consumo consciente entre professores e alunos do Ensino Fundamental de escolas em todo o Brasil. O Edukatu reúne informações e materiais sobre o tema e convida os participantes a realizar atividades por meio de circuitos de aprendizagem.
Já o Pnuma desenvolve no Brasil, desde 2008, a campanha Passaporte Verde que procura sensibilizar turistas para contribuir com o desenvolvimento sustentável local por meio de escolhas responsáveis durante as férias e o lazer. Na próxima semana, o programa das Nações Unidas lança, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, o Guia Produção e Consumo Sustentáveis: tendências e oportunidades para o setor de negócios.
Segundo a consultora do Pnuma, o guia é uma forma simplificada de explicar esse conceito de produção e consumo sustentáveis. “Isso vai além da chamada gestão ambiental, de reduzir o desperdício, mas desenhar produtos mais sustentáveis, um ferro elétrico que consome menos energia, por exemplo. O guia traduz esse conceito mais complexo para uma linguagem que as pequenas e médias empresas entendem e se apropriam. É uma conversa com todos os elos da cadeia também para sensibilizar o consumidor a prestigiar esses produtos. Optar pelos mais sustentáveis serve de recado para a indústria, de que [o consumidor] quer mais desses produtos”, explicou Fernanda.
..........................
Obsolescência Programada
Enquanto a chamada sociedade de consumo surgiu no início do século XX no mundo, ela só aconteceu no Brasil no meio daquele século, eis que somente após esta época é que pleno acesso ao consumo e a consequente insuficiência de informações para que se possa consumir com eficiência, garantia e segurança.
A chamada obsolescência programada ou obsolescência planejada é uma estratégia utilizada pelos fornecedores com o intuito de estimular a aquisição de novos produtos em um curto período de tempo, fazendo com os produtos adquiridos se tornem ultrapassados, perdendo o valor econômico em relação ao preço pago na compra.
Graças a esta prática usual, há um considerável aumento da venda de produtos de forma periódica e o consequente lucro aos fornecedores, graças a uma diminuição na vida útil do produto. Bruno Miragem define esta prática como “redução artificial da durabilidade de produtos ou do ciclo de vida de seus componentes, para que seja forçada a recompra prematura”[41].
Esta estratégia programada de se lançar produtos no mercado já com a limitação de existência deste caracteriza uma prática comercial abusiva.
“Verbi gratia”, recentemente a empresa norte-americana Apple foi processada pelo Instituto Brasileiro de Direito da Informática que alega que a empresa lançou o tablet iPad 3 consciente de que o modelo seria em breve substituído pelo iPad 4. A demanda foi encetada perante à 12ª Vara Cível do Distrito Federal no dia 06/02/2012, sendo a notícia do Jornal Comércio de Porto Alegre/RS: “a ação aponta que a Apple quebrou o paradigma de aguardados lançamentos anuais - seguido na 1ª, 2ª e 3ª geração do iPad - ao apresentar a quarta geração, em outubro de 2012, sete meses depois de lançar o tablet nos Estados Unidos e apenas cinco meses após o produto desembarcar no Brasil”. [42]
Nesta ação, o requerente afirma que o iPad 3 da Apple poderia ter chegado às prateleiras com as características apresentadas na quarta geração, mas a empresa, com o intuito de obter lucro, resolveu por a venda a versão antiga já sabendo que eles seriam rapidamente substituídos pela nova versão.
Entretanto, não podemos confundir a obsolescência programada com a mera inovação tecnológica, que acaba por levar ao mercado versões atualizadas de produtos ou serviços ofertados. O Código de Defesa do Consumidor no § 2º do artigo 12 declara que “O produto não é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado”. Este dispositivo demonstra que esta lei foi criada para a proteção do vulnerável, entretanto, tal abrigo não pode ser arbitrário. Assim a simples inovação tecnológica, por si só, não torna o produto antigo viciado.
A questão a ser feita então é a seguinte: quanto tempo as coisas devem durar?
De um lado, a tecnologia vai se inovando e produzindo produtos melhores, do outro os produtos vão sendo ultrapassados rapidamente trazendo consequências para o meio ambiente. Contrariando as ações sustentáveis, estratégias de marketing e de incentivo ao consumo são propagadas, cada vez mais. O conceito de obsolescência programada, que é a prática intencional da indústria de diminuir a durabilidade dos produtos, une-se a outras iniciativas que fomentam as compras. Em países desenvolvidos, a vida útil dos eletroeletrônicos já caiu de seis para apenas dois anos, entre 1997 e 2005. A grande oferta de produtos e a concorrência fazem com que se torne mais fácil e barato adquirir algo atual, mas será que o barato sai caro? Todo o gasto, por exemplo, para a produção de um novo celular, inclui, entre outros fatores, a extração das matérias primas, o contexto social do local e dos trabalhadores envolvidos no processo, além do impacto ambiental após a vida útil do celular. Uma hora ou outra os custos, seja dos recursos naturais, humanos ou materiais, vão pesar. [43]
O Código de Defesa do Consumidor não tratou, de forma explícita, a obsolescência programada. A lei consumerista, de forma bem acanhada, no parágrafo único, do art.32 do CDC[44], limitou-se em determinar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto. E prescreveu também uma razoabilidade de prazo para a mantença da oferta destes componentes e peças de reposição, após findas a produção ou importação.
No que diz respeito a esta razoabilidade de prazo, é salutar que este lapso de tempo seja harmonizável com o período de vida útil do produto, pois o consumidor tem direito ao conserto até o fim da vida útil do produto e não somente durante o prazo de garantia.
Neste sentido é o que bem apregoa Laís Gomes Bergstein:
[...] na hipótese de serem lançadas novas versões ou edições de produtos, os fornecedores deverão oferecer meios para que aqueles já adquiridos pelos consumidores permaneçam funcionando adequadamente até que precisem ser descartados em função de seu desgaste natural. [45]
Assim, a falta das peças de reposição quando o produto ainda esteja no mercado, ou em um tempo de vida útil, neste caso, quando já tenha sido substituído pela inovação tecnológica de produtos subsequentes, acaba por evidenciar a prática comercial abusiva da obsolescência programada.
Por outro lado, se a ausência de peças torna necessária a aquisição de um produto novo, eis que impossível o conserto do antigo, da mesma forma, o aumento considerável do preço das peças de reposição também podem acarretar a necessidade de aquisição de outro produto.
Encontra-se assim o consumidor em um estado de vulnerabilidade excessiva, eis que não tem como fugir esta situação que lhe é imposta pela indústria. É o que entende Bergstein:
As técnicas empregadas para burlar esta regra caracterizam a prática da obsolescência programada, pois artificialmente antecipam a perda de utilidade ou funcionalidade do produto em manifesta violação aos direitos dos consumidores, contribuindo com a elevação do seu grau de vulnerabilidade perante o mercado.[46]
Entretanto, salienta-se que a configuração da obsolescência programada não ocorre tão somente neste caso, a mais gritante forma ocorre no ardil engenhoso que é utilizado pelas indústrias, com o intuito de estimular a aquisição de novos produtos em um curto período de tempo, fazendo com os produtos adquiridos se tornem ultrapassados, perdendo o valor econômico em relação ao preço pago na compra. Assim, o lançamento do novo, acarreta a imediata atualização por parte do consumidor.
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