VIOLÊNCIA URBANA

APONTE CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA URBANA. 

SE VISAR AO ENEM APONTE UMA BOA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO.

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ESTUDOS

http://pt.slideshare.net/01059814/causas-para-explicar-a-violncia-urbana

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Vídeo de bom nível

https://www.youtube.com/watch?v=PHqDh3zdpHI

 Perfil da vítima e do agressor   

           

1)-Geralmente jovem, do sexo masculino, morador de regiões periféricas das grandes cidades, que abandonou a escola cedo e não tem emprego formal, é a maior vítima de homicídio.

2)- Ao mesmo tempo, esse jovem é o maior autor de crimes contra o patrimônio, como assaltos e roubos.

3)- E a maior vítima de crimes contra o patrimônio é também o jovem de ambos os sexos, mas de perfil diferente: Tem renda e escolaridade mais elevadas e mora em bairros mais abastados.

Já os crimes sexuais contra mulheres são praticados majoritariamente por homens com quem se relacionam ou se relacionaram:

Esse é um fator que inibe ainda mais a denúncia, tanto que crimes como estupro e atentado violento ao pudor são dos mais subnotificados.

Pais, outros parentes e pessoas conhecidas da família são os agressores na maior parte dos crimes de maus-tratos e de abuso sexual contra crianças.

AS CAUSAS:

           

Se a violência é urbana, pode-se concluir que uma de suas causas é o próprio espaço urbano?

Os especialistas na questão afirmam que sim: nas periferias das cidades, sejam grandes, médias ou pequenas, nas quais a presença do Poder Público é fraca, o crime consegue instalar-se mais facilmente.

São os chamados espaços segregados, áreas urbanas em que a infra-estrutura urbana de equipamentos e serviços (saneamento básico, sistema viário, energia elétrica e iluminação pública, transporte, lazer, equipamentos culturais, segurança pública e acesso à justiça) é precária ou insuficiente, e há baixa oferta de postos de trabalho.

Esse e os demais fatores apontados pelos especialistas não são exclusivos do Brasil, mas ocorrem em toda a América Latina, em intensidades diferentes.

Não é a pobreza que causa a violência

Se assim fosse, áreas extremamente pobres do Nordeste não apresentariam, como apresentam, índices de violência muito menores do que aqueles verificados em áreas como São Paulo, Rio de Janeiro e outras grandes cidades.

E o País estaria completamente desestruturado, caso toda a população de baixa renda ou que está abaixo da linha de pobreza começasse a cometer crimes.

Outros dois fatores para o crescimento do crime são:

1º)- A impessoalidade das relações nas grandes metrópoles

2º)- A desestruturação familiar. Esta última é causa e também efeito. É causa porque sem laços familiares fortes, a probabilidade de uma criança vir a cometer um crime na adolescência é maior. Mas a desestruturação de sua família pode ter sido iniciada pelo assassinato do pai ou da mãe, ou de ambos.

No entanto, alguns especialistas afirmam que essa segunda causa deve ser vista com cautela.

Desestrutura familiar, por exemplo, não quer dizer, necessariamente, ausência de pai ou de mãe; ou modelo familiar alternativo. A desestrutura tem a ver com as condições mínimas de afeto e convivência dentro da família, o que pode ocorrer em qualquer modelo familiar.

Também não é o desemprego - Mas o desemprego de ingresso:

É quando o jovem procura o primeiro emprego, objetivando sua inserção no mercado formal de trabalho, e não obtém sucesso – tem relação direta com o aumento da violência, porque torna o jovem mais vulnerável ao ingresso na criminalidade.

Na verdade, o desemprego, ou o subemprego, mexe com a auto-estima do jovem e o faz pensar em outras formas de conseguir espaço na sociedade, de ser, enfim, reconhecido.

Sem conseguir entrar no mercado de trabalho, recebendo um estímulo forte para o consumo, sem modelos próximos que se contraponham ao que o crime organizado oferece (o apoio, o sentimento de pertencer a um grupo, o poder que uma arma representa, o prestígio) um indivíduo em formação torna-se mais vulnerável.

O crescimento do tráfico de drogas, por si só, é também fator relevante no aumento de crimes violentos:

As taxas de homicídio, por exemplo, são elevadas pelos “acertos de conta”, chacinas e outras disputas entre traficantes rivais.

E, ainda, outro fator que infla o número de homicídios no Brasil é a disseminação das armas de fogo, principalmente das armas leves. Discussões banais, como brigas familiares, de bar e de trânsito, terminam em assassinato porque há uma arma de fogo envolvida.

             

           

Para um enfrentamento das causas, é necessária a participação de toda a sociedade:

1)- Tanto cobrando soluções do Poder Público como se organizando em redes comunitárias de proteção e apoio, de desenvolvimento social e mesmo de questões de segurança pública – é um caminho apontado pelos especialistas.

2)- Não significa substituir as funções do Estado, mas trabalhar em conjunto. E é importante não transformar o diagnóstico, a identificação das causas, em motivo para mais violência. Afirmar que as áreas urbanas mais desprovidas de recurso facilitam a criminalidade não significa dizer que os moradores dessas áreas sejam culpados. Na verdade, além de enfrentar condições precárias de subsistência, essa população ainda é a principal vítima de crimes violentos.

3)- Grande parte das ações necessárias está na gestão urbana, que compete aos municípios. Como a segurança pública é tarefa dos Estados, é preciso haver integração entre políticas urbanas e políticas de segurança pública.

4)- A escola também é um ponto importante: espaço privilegiado de convívio e de formação da pessoa, precisa ter qualidade e se integrar à comunidade a sua volta. Escolas que permanecem abertas nos finais de semana, para uso da comunidade, conseguem quase eliminar o vandalismo em suas dependências.

5)- Além de uma escola pública melhor, fazem parte da lista de ações recomendadas por quem estuda a violência uma polícia melhor equipada e um Poder Judiciário mais ágil e, se necessário, mais rigoroso.

6)- Para proteger-se dos crimes contra o patrimônio, como fraudes, furtos e roubos, o sociólogo Tulio Kahn recomenda estratégias de “bloqueamento de oportunidades”: dificultar o acesso dos criminosos aos alvos por eles visados.O ladrão age quando tem a oportunidade facilitada e pelo valor que possa obter com o produto do roubo. A mudança de alguns hábitos e a adoção de comportamentos preventivos, somadas a equipamentos de segurança que possam incluir de simples trancas reforçadas a sofisticados sistemas de monitoramento eletrônico de residências são recomendados pelos especialistas em segurança. A instalação de equipamentos deve levar em conta o patrimônio a ser protegido e, claro, a disponibilidade financeira (leia o capítulo “Dicas de prevenção no link ao final”).

De uma maneira mais ampla, não basta somente proteger a si mesmo:

Adalberto Botarelli, psicólogo social, cita o pensamento do filósofo Espinosa, segundo o qual agimos governados por três questões:

1) Uma lógica transcendental, não se faz uma coisa porque é transgressão.

2) uma lógica do medo, não se faz pela punição possível.

3) pelo bem comum, porque o bem do outro é o bem de si próprio – é a lógica da ética do bem comum. De acordo com a ética do bem comum, uma pessoa não vai se preocupar com a redução dos assaltos por ser um bem para si mesma, mas por ser um bem para toda a sociedade. Nessa lógica, não existe propriamente uma defesa contra a violência, mas sim a redução do medo.

Custos da violência urbana      

           

O Brasil contabiliza cerca de 30 homicídios para cada 100 mil habitantes ante a média mundial de 5.

O resultado anual de homicídios pode ser comparado ao número de vítimas de uma guerra civil. Em 2001, foram notificados 1 milhão de crimes contra o patrimônio na cidade de São Paulo, sem considerar aqueles que não tiveram o registro da ocorrência nas Polícias Civil e Militar, e que são a maioria, de acordo com pesquisa do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República, em parceria com a Universidade São Paulo (USP) e o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinqüente (Ilanud).

A segurança deve ser considerada um direito de cidadania, pois significa liberdade (respeito ao indivíduo) e ordem (respeito às leis e ao patrimônio), que são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social.

Estudos da Fundação Getulio Vargas (FGV) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento estimam que os custos da violência atingem 10% do PIB, algo em torno de R$ 130 bilhões.

São recursos que deixam de gerar empregos na cadeia produtiva, de investimentos e consumo, favorecendo a expansão apenas dos serviços especializados de segurança.

O estudo da FGV calcula que o número de vigilantes hoje no Brasil é 3,5 vezes o contingente das forças armadas nacionais, com o agravante de que esses primeiros possuem qualificação discutível e andam armados.

A violência urbana afeta, de forma incisiva, as decisões de investimento no País:

1)- Nem mesmo a justificativa do potencial mercado consumidor é suficiente para revertê-la. Nenhuma empresa quer pôr em risco a vida de seus profissionais e a segurança de seu patrimônio.

2)-Ademais, a liberalização comercial global facilita a importação de produtos que poderiam ser produzidos no Brasil. Isto é, a violência é fator competitivo no mercado internacional e, contrariando as nossas necessidades, exporta empregos.

3)- Nesse contexto, o setor turístico brasileiro, de enorme potencial e diferenciais, acaba sendo o maior prejudicado. O turismo tem capacidade de gerar empregos em escala, até mesmo porque a qualificação de sua mão-de-obra é muito rápida. Solução perfeita para reduzir o desemprego no País e que a violência urbana solapa.

4)- O tipo de violência urbana que se presencia no Brasil é fundamentado no crime organizado, que é a pior de todas, pois cria um poder paralelo.

5)- Para o Estado, a violência urbana também representa dispêndios significativos. São retirados recursos da saúde, da educação e do saneamento básico para financiar a infra-estrutura penitenciária, os serviços de apoio às vitimas etc. O Estado também perde com o abalo na confiança da população em suas instituições.http://berakash.blogspot.com.br/2013/10/perfil-da-vitima-e-do-agressor-1.html

Proposta da Fuvest 2015: a camarotização da vida

LEIA TUDO, DEPOIS FAÇA O TEMA QUE CONSIDERO INGRATO. POUCOS ALUNOS CONHECIAM A IDEIA DO FILÓSOFO MICHAEL SANDEL. FICOU BEM DIFÍCIL ENTENDER A DELIMITAÇÃO DO TEMA. VAMOS TREINAR AGORA?

http://download.uol.com.br/vestibular2/fuvest2015/2fase_1dia.pdf

 TEXTO 1 

ACESSE O SITE

Camarotização: por que o brasileiro gosta tanto de segregar o espaço?

http://brasil.elpais.com/brasil/2015/01/17/politica/1421520137_687513.html

TEXTO 2 - LEIA TUDO

RIO — Qual distância separa um camarote do público em geral? No sentido literal, alguns pares de metros. No figurado, pode ser um abismo. A reflexão se traduz num termo que vem se difundindo no Brasil e foi, há alguns dias, tema da redação do vestibular Fuvest 2015, o processo seletivo da Universidade de São Paulo: “camarotização”. Cunhado pelo prestigiado filósofo político americano Michael Sandel e traduzido do inglês skyboxification, o neologismo está associado à ideia de segregação, vista pelo autor na separação entre mais e menos abastados em estádios e outros espaços de eventos, mas também em diferentes lugares na sociedade. No caso brasileiro, pesquisadores destacam casos exemplares como as áreas especialmente reservadas para os chamados VIPs em boates, arenas esportivas, shows ou no carnaval. E associam o fenômeno a recentes tensões geradas pelo acesso de camadas mais populares a shoppings, bairros nobres e até mesmo a algumas praias.

— Há outros três termos ligados à ideia de “camarotização”: distinção, desigualdade e segregação. O impulso de distinção está associado a se apresentar ao mundo pelo consumo, de forma a se diferenciar. Já a desigualdade e a segregação, no Brasil, são ainda mais agudas — avalia Alexandre Barbosa Pereira professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e membro do Núcleo de Antropologia Urbana da Universidade de São Paulo (USP).

O fenômeno é histórico no país, ressalva Pereira, citando clássicos literários que visitaram temáticas relacionadas, como “Casa-Grande & Senzala”, de Gilberto Freyre, e “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Holanda. No entanto, recentes avanços na distribuição de renda teriam agregado novos componentes aos conflitos entre classes.

— O acesso de pessoas mais pobres a aeroportos, shoppings ou bairros mais nobres através do metrô gera uma grita dos que antes tinham vantagens. Essas pessoas querem preservar certas coisas porque não as entendem como privilégios, mas como consequência de mérito ou de dom — opina, lembrando casos que tiveram grande repercussão como os chamados rolezinhos e o episódio em que um passageiro foi ironizado nas redes sociais por estar de bermuda num aeroporto. — Esse processo de segregação é a negação do outro, da convivência com ele. E, embora às vezes a violência seja pretexto para a segregação, a segregação muitas vezes é a causa da violência.

EDUCAÇÃO DIFERENCIADA

Para o antropólogo, outra amostra de efeitos nocivos da “camarotização” está nos resultados da avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013, que, pela primeira vez, teve divulgadas notas por escola com estratificação nos níveis socioeconômicos. Análises mostraram que os colégios com melhores notas são os de faixa socioeconômica muito alta e alta, o que, para ele, indica que apartar crianças pobres e ricas em escolas resulta em uma má distribuição do ensino de qualidade.

A avaliação se aproxima da abordagem de Michael Sandel, cujo trabalho se propõe a refletir sobre qual o papel do dinheiro na sociedade. Professor de Harvard, ele é autor de palestras e textos em que afirma que a lógica de mercado da economia se reproduziu na sociedade, penetrando instâncias como saúde, educação e política. A mercantilização de tudo, teoriza, leva ricos e pobres a terem vidas cada vez mais separadas. A “camarotização” representaria ameaça à democracia, uma vez que o regime, em suas palavras, “exige que os cidadãos compartilhem uma vida comum”. “O importante é que pessoas de contextos e posições sociais diferentes se encontrem e convivam na vida cotidiana, pois é assim que aprendemos a negociar e a respeitar as diferenças ao cuidar do bem comum”, afirma, em trecho destacado pelo vestibular da USP.

Professora da Universidade de Oxford, na Inglaterra, Rosana Pinheiro-Machado, cientista social e antropóloga, também condena o fenômeno que, para ela, “emburrece”.

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— A “camarotização” é uma expressão máxima do que temos assistido no patético comportamento de nossas elites, que, na Europa, adoram pegar ônibus e, no Brasil, nunca entraram em um porque tem muito povão — critica. — Ao segregar, perde-se em diversos aspectos trazidos pela negação da alteridade. Ao nos confinarmos, emburrecemos. Achamos que estamos agradando, mas estamos nos tornando caricaturas do ridículo e da falta de imaginação.

A visão se distancia da interpretação de Everardo Rocha, antropólogo especializado em consumo. Professor da PUC-Rio, ele admite que o desaparecimento do convívio entre pessoas de classes sociais diferentes pode ser nocivo. No entanto, em determinados casos, diz ser inevitável.

— Acho que a separação das pessoas diante do dinheiro é inerente ao sistema capitalista — avalia. — O convívio pacífico entre diferenças é sempre uma coisa boa. A experiência humana se enriquece dessa forma. Mas, ao mesmo tempo, é muito difícil tornar todos absolutamente iguais diante do capital.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/o-fenomeno-da-camarotizacao-15085003#ixzz4GnTi1zjE
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ESCOLA SEM PARTIDO

LEIA TUDO. POSICIONE-SE A RESPEITO DA ESCOLA SEM PARTIDO. ABAIXO COLOCO A PROPOSTA DO UOL. SE QUISER VÁ LÁ TAMBÉM. INFORME-SE BEM, ESTE TEMA É FORTE.

NADA DE SONO, NEM PREGUIÇA.

O movimento “Escola sem Partido”, que diz representar pais e estudantes contrários ao que chamam de “doutrinação ideológica” nas salas de aula brasileiras, existe há vários anos, mas só a partir de 2015 começou a provocar polêmica - desde que câmaras municipais, assembleias legislativas e o Congresso Nacional começaram a debater projetos de lei inspirados no grupo.

A ideia já virou lei em Alagoas e em dois municípios brasileiros, mas, no caso alagoano, o documento foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e, na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU), consultada no processo, considerou-o inconstitucional porque legisla sobre uma área de competência da União, e porque infringe o artigo 206 da Constituição, que garante a pluralidade de ideias no ambiente de ensino.

Para explicar o movimento, os argumentos favoráveis e contrários, e o que pode mudar com os projetos de lei, o G1 ouviu o ministro da Educação e diversos especialistas em educação e direito.

O “Escola sem Partido” é uma referência a coisas distintas. Primeiro, há o movimento “Escola sem Partido”, um grupo que diz representar pais e professores. No site oficial, o movimento diz se preocupar "com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras", e afirma que "um exército organizado de militantes travestidos de professores prevalece-se da liberdade de cátedra e da cortina de segredo das salas de aula para impingir-lhes a sua própria visão de mundo". 

O movimento mantém uma página na internet na qual coleta “depoimentos de estudantes que tiveram ou ainda têm de aturar a militância político-partidária ou ideológica de seus professores”, e afirma que decidiu publicar esses textos porque sempre esbarrou "na dificuldade de provar os fatos e na incontornável recusa de nossos educadores e empresários do ensino em admitir a existência do problema". O site também endossa blogs que analisam o conteúdo de alguns livros didáticos e dá suporte para pessoas interessadas em acionar a Justiça contra atitudes de professores em sala de aula.

Depois, existem os projetos de lei inspirados no movimento. A maioria destes projetos, porém, segue o modelo de um anteprojeto de lei elaborado e defendido pelo “Escola sem Partido”.

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Atualmente, há diversos projetos de lei em tramitação em câmaras municipais, assembleias legislativas e no Congresso Nacional que falam sobre os direitos e deveres dos professores dentro da sala de aula, os direitos dos pais na decisão sobre o conteúdo da educação dos filhos e regras para a definição de livros didáticos a serem adotados pelas escolas. A maioria dos projetos de lei apresentados recentemente seguem os moldes do anteprojeto elaborado pelo ‘Escola sem Partido’.

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Os projetos de lei do "Escola sem Partido" pretendem especificar os limites da atuação dos professores, impedindo que eles promovam suas crenças particulares em sala de aula, incitem estudantes a participarem de protestos e denigram os alunos que pensem de forma distinta. Além disso, o projeto dá o direito dos pais de escolherem como será o ensino de religiões distintas das suas (“direito dos pais dos alunos a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções”). Aos professores, também cabe garantir que os estudantes ou terceiros descumpram as regras acima durante suas aulas.

De acordo com um levantamento feito junto a assembleias legislativas e no Congresso Nacional, até o fim de julho nove estados brasileiros, além do Distrito Federal tinham pelo menos um projeto de lei com teor semelhante tramitando na Assembleia Legislativa. Na Câmara dos Deputados e no Senado, também há projetos em análise dos parlamentares. Veja no mapa 

Mapeamento mostra os projetos de lei estaduais e federais inspirados no 'Escola sem Partido'

Em apenas um dos estados um projeto semelhante já foi aprovado. Trata-se da lei que institui o programa “Escola Livre” em Alagoas (no mapa, em azul), aprovado em abril. Nessa época, em entrevista ao G1 por e-mail, o advogado Miguel Nagib, idealizador do movimento “Escola sem Partido”, ressaltou que o projeto defendido por seu grupo “não corresponde exatamente ao que foi aprovado em Alagoas”.

Segundo Nagib, o projeto defendido pelo “Escola sem Partido” consiste apenas em afixar nas escolas um cartaz com uma lista de “deveres do professor”. O advogado afirma que “esses deveres já existem” e que o objetivo é “apenas levá-los ao conhecimento dos alunos, para que eles mesmos possam se defender contra eventuais abusos praticados por seus professores, já que, dentro da sala de aula, ninguém mais poderá fazer isso por eles. Em três estados, o projeto já foi arquivado (no mapa, em amarelo). 

A polêmica em torno dos projetos de lei envolve diversos fatores de ordem jurídica, política, social e educacional. Apoiadores e críticos aos projetos debatem se ele fere ou não a Constituição, se é possível ensinar com neutralidade e até que ponto a educação familiar deve ter influência no ensino escolar. O embate entre os dois campos chegou até ao site do Senado Federal, onde uma consulta pública sobre o projeto de lei sobre o tema recebeu mais de 360 mil votos cerca de duas semanas. 

Veja abaixo os principais argumentos de quem é pró e de quem é contra:

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Depois que projetos de lei começaram a avançar nas assembleias legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado, professores de todo o país passaram a protestar contra o que classificam de “lei da mordaça”. Segundo os docentes, o movimento tenta controlar o que se pode ou não dizer em sala de aula e confunde a população quando fala que é possível ensinar sem ideologia.

Clovis Gruner, professor de história Universidade Federal do Paraná (UFPR), se posiciona contra o “Escola sem Partido” e critica o “tom policialesco” do grupo, “no limite da criminalização da prática docente”, que promove, segundo ele, a “perseguição” dos professores.

Andrea Ramal, especialista em educação e colunista do G1, afirma que a preocupação por trás do projeto de lei é legítima, mas que a aplicação prática pode levar a "situações absurdas", como "famílias processando escola e professor porque este mencionou determinado pensador, ou porque não deu o mesmo tempo de aula sobre o pensador 'concorrente'". Leia o post completo 

Nagib, do ‘Escola sem Partido’, acredita que “os professores que se referem à lei de Alagoas como ‘lei da mordaça’ estão reconhecendo, publicamente, que se sentirão ‘amordaçados’ se não puderem usar a sala de aula para promover os seus próprios interesses, concepções e preferências políticas, ideológicas e partidárias; para fazer propaganda política e partidária; e para transmitir aos filhos dos outros os seus próprios valores religiosos e morais”.

Segundo ele, a liberdade de expressão do professor não deve existir dentro da sala de aula porque, caso contrário, isso “equivaleria a reconhecer-lhe o direito de obrigar seus alunos a ouvi-lo falar, opinar e pregar sobre qualquer assunto”, o que abriria espaço para que os professores usassem o tempo de sala de aula para falar sobre qualquer assunto, mesmo que ele não seja relacionado à matéria. “Se o professor desfrutasse de liberdade de expressão em sala de aula o nosso projeto seria inconstitucional. Em compensação, como eu disse, não haveria ensino.”

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FAMÍLIA X ESCOLA: Fernando Penna, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF) e um dos fundadores do grupo “Professores contra o Escola sem Partido”, diz que o movimento tenta extinguir o papel do educador. “No site do movimento Escola sem Partido, é dito que o professor não é educador, e sim transmissor de conhecimento. É representado como sequestrador intelectual. E os alunos aparecem como se fossem folhas em branco, sem autonomia. No site, chega a falar em ‘síndrome de Estocolmo’, em que os alunos são vítimas de sequestro intelectual e doutrinados pelo professor”.

Segundo Nagib, mesmo que os alunos não sejam “folhas em branco”, eles formam a “clientela da educação básica” e “são indivíduos vulneráveis, do ponto de vista intelectual e emocional”. Além disso, segundo ele, “o grau de vulnerabilidade varia de indivíduo para indivíduo, segundo a idade e a personalidade de cada um”.

A antropóloga Yvonne Maggie, colunista do G1 , acredita que a religião está por trás da questão, em um contexto de "extrema radicalização das ideias". Segundo ela, o projeto "quer proteger os estudantes e professores religiosos impedindo que os outros professores critiquem sua crença e exponham outras crenças. Escola sem Partido é um projeto que toca no debate entre laicidade, ideologia e religião nas escolas". Leia o post completo 

Em entrevista ao G1 , Deborah Duprat, promotora federal dos Direitos do Cidadão, afirmou que o projeto não pode levar em conta só o que os pais querem que os filhos aprendam. “A criança vai para a escola porque a educação em casa é insuficiente, ela precisa conviver com outras visões de mundo”, afirmou ela, que publicou nota técnica sobre o projeto , para assessorar os parlamentares no Congresso, no qual avalia que a proposta de legislação é inconstitucional.

Gruner, da UFPR, concorda. “Se a escola reforçar somente os valores da família, limita a oportunidade de viver com outras crenças e valores. Um dos riscos do Escola sem Partido mora aí, se a escola for ‘neutra’ e meramente uma extensão do espaço doméstico, não formará indivíduos mais capazes de lidar com o mundo que é complexo. As contradições devem aparecer para formar cidadãos mais tolerantes.”

Sobre a interferência dos pais no conteúdo ensinado na escola, Nagib cita um artigo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que diz que os pais “têm direito a que seus filhos e pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”.

(Foto: Editoria de Arte/G1)

COMPETÊNCIA DAS ESFERAS: A lei aprovada em Alagoas foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). O julgamento ainda não chegou ao fim, mas, no fim de julho, o governo federal em exercício se manifestou contra a lei. Por meio de um parecer, a Advocacia-Geral da União (AGU) classificou o projeto como inconstitucional .

De acordo com o órgão, o teor das novas regras altera o conteúdo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), uma competência que não cabe aos estados, mas sim à União.

CONSTITUIÇÃO: A AGU também afirmou que a lei alagoana fere o artigo 206 da Constituição Federal, que garante a “pluralidade de ideias e de concepções pedagógicas” no ambiente escolar. A Promotoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, divulgou uma nota técnica afirmando que os projetos de lei na Câmara dos Deputados também são inconstitucionais pelo mesmo motivo.

“Pode um projeto de lei ordinária ficar alterando a Constituição? Eles excluem esta parte de ‘concepções pedagógicas’”, questiona Penna, da UFF. “Falam que o professor não tem liberdade de expressão no exercício da profissão. Isso é muito grave”, disse ele, em entrevista ao G1.

A procuradora Deborah Duprat, após publicar nota técnica sobre o projeto de lei da Câmara, na semana passada, afirmou que "a Constituição fala expressamente na liberdade de expressão do professor quando ela fala na liberdade de cátedra dele, e não poderia ser diferente", disse Deborah à reportagem. De acordo com ela, quando a Constituição cita a liberdade do professor de "divulgar o pensamento", está garantindo sua liberdade de expressão.

Nagib rebateu essa crítica por e-mail. Segundo ele, “liberdade de expressão é a liberdade de dizer qualquer coisa sobre qualquer assunto. Se o professor desfrutasse dessa liberdade em sala de aula, ele sequer poderia ser obrigado (como é) a transmitir aos alunos o conteúdo da sua disciplina: poderia passar todo o tempo de suas aulas falando e divagando sobre futebol, religião, cinema, novela etc. Ora, o simples fato de o professor ser obrigado a transmitir certo conteúdo aos alunos já demonstra que ele não desfruta da liberdade de expressão em sala de aula”.

NEUTRALIDADE: Duprat diz ainda que não existe ensino neutro. “Isso não existe no mundo real, todos estamos inseridos na sociedade, temos as nossas concepções, que vêm da família, do nosso entorno, do trabalho.”

Sobre a neutralidade, Nagib afirma que “as ideologias existem e sempre existirão. Isto é apenas um fato”. De acordo com ele, "a perfeita neutralidade não existe. Mas isso não exime o professor (ou autor de livro didático) do dever profissional de persegui-la. Assim como a cobiça não legitima o roubo, a inexistência da neutralidade não legitima a doutrinação."

Outra organização que se manifestou contra o movimento “Escola sem Partido” foi o Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), uma organização não-governamental sediada em Santa Catarina. A ONG denunciou o grupo para os relatores especiais das Nações Unidas para o Direito à Educação e para a Liberdade de Opinião e Expressão. Em um comunicado, o instituto afirmou que encaminhou a denúncia à relatoria em 18 de julho. Em nota, o IDDH afirmou que “resta clara que a preocupação de fundo não é garantir direitos, mas vigiar e cercear a liberdade de ensino nas escolas. Defendem que a educação moral, religiosa e política deve ser de responsabilidade exclusiva dos pais. O perigo é que, em nome da liberdade de crença e consciência dos estudantes, difundem a falsa ideia de que o aluno formará sua personalidade isento de reflexão e crítica. Ao proporem a neutralidade na escola, na verdade, visam anular a individualidade e o poder emancipatório do próprio aluno, ignorando sua condição de sujeito de direitos e questionando sua capacidade de formar opiniões próprias”.

Por e-mail, Nagib, líder do “Escola sem Partido”, respondeu à denúncia afirmando que o instituto diz se preocupar com a liberdade de expressão, mas não se preocupa com a violação à liberdade de consciência e de crença que, segundo ele, “milhões de estudantes” sofrem porque “são obrigados a escutar o discurso (ideológico, político, partidário, religioso ou moral) dos seus professores”. Segundo ele, essa liberdade “é a mais importante de todas as liberdades asseguradas pela Constituição Federal”. Ele também acusou o instituto de não se preocupar “com a violação ‒ pelo governo, pelas escolas e pelos professores ‒ do direito dos pais sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos”.

Qual é a posição do governo em exercício sobre o ‘Escola sem Partido’? (Foto: Editoria de Arte/G1)

Em entrevista ao G1 , o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que a discussão sobre o "Escola sem Partido" ainda não foi feita dentro do governo, que ele defende uma educação "de qualidade, plural e que ofereça ao aluno a oportunidade de ter ampla visão de mundo e a acesso as diversas matizes do conhecimento, desenvolvendo senso crítico". 

“Conceitualmente, tenho a posição de que não será por meio de uma legislação assim que se resolve a questão”, afirmou o ministro da Educação. Leia a entrevista na íntegra 

O ministro Mendonça Filho falou ao G1 sobre o 'Escola sem Partido' (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

(Foto: Editoria de Arte/G1)

Mendonça Filho afirmou que o debate em torno do projeto de lei é “salutar para a sociedade e para o Congresso Nacional”, mas ressaltou a “quase impossibilidade de aplicabilidade de uma medida como essa”.

De acordo com o professor Clovis Gruner, caso a lei saia do papel, o professor teria de seguir um programa estabelecido consensualmente por um grupo de especialistas. “Eu não defendo que o professor possa dizer o que ele quiser em sala de aula, não é isso. Mas a escola não pode ser alheia à diversidade, inclusive geográfica e social. E se os projetos virarem lei, os conteúdos seriam ministrados sem ser contextualizados.” Além disso, segundo ele, “outro risco é o de criar uma geração de alunos dedo duros, de professores que eventualmente escapem [e comentem sobre algo proibido por lei]”.

http://g1.globo.com/educacao/noticia/entenda-a-polemica-em-torno-do-escola-sem-partido.ghtml

AQUI A PROPOSTA DO UOL


http://educacao.uol.com.br/bancoderedacoes/propostas/escola-no-brasil-com-partido-ou-sem-partido.htm

O Brasil, desde os anos 1980, vive uma lenta transição que reúne algumas características: voto livre e periódico para o Executivo e o Legislativo; alta moderada da renda; queda discreta mas constante da desigualdade salarial; envelhecimento e escolarização da população; liberdade de expressão e associação.
Como partimos de uma ditadura e de uma realidade mais pobre e desigual, o prolongamento do novo regime deveria produzir um conjunto de representantes cada vez mais alinhado com os representados.
Outro resultado esperado desse experimento seriam o adensamento da disputa de opinião na esfera pública e a penetração da dissidência em campos nos quais reinava a visão de grupos singulares.
O movimento Escola Sem Partido, que critica a prevalência de valores de esquerda no ensino, é uma dessas materializações esperadas da evolução democrática e econômica do Brasil. Apanha de quem se habituara a falar sozinho nas salas de aula e nos livros didáticos.
Uma visita desarmada ao site da organização basta para dissipar os ataques dos incomodados, que a acusam de propugnar por retrocesso autoritário. Os principais argumentos do Escola Sem Partido estão ancorados em valores constitucionais e ideológicos de extração iluminista.
O movimento rejeita qualquer doutrinação em sala de aula, inclusive a religiosa. Defende que a pluralidade de pontos de vista em temas controvertidos seja exposta pelo professor. Difunde direitos básicos, como o de que alunos não podem ser prejudicados por suas opiniões políticas e preferências morais ou confessionais.
A educação no Brasil melhora com a vigilância de associações como o Escola Sem Partido. Que sua atuação inspire um projeto de lei federal é outro sintoma positivo. A democracia vai quebrando monopólios de valores e aproximando o legislador do sentimento médio dos eleitores. 

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/viniciusmota/2016/08/1800171-escola-sem-partido-e-fruto-esperado-e-bem-vindo-da-evolucao-democratica.shtml

A mudanças climáticas na saúde humana

 Dissertação (Enem)

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo na modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “ as evidências na correlação entre aquecimento global e saúde.

”, apresentando proposta de intervenção, que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

Instruções Enem:

1. O rascunho da redação deve ser feito no espaço apropriado.

2. O texto definitivo deve ser escrito à tinta, na folha própria, em até 30 linhas.

3. A redação com até 7 (sete) linhas escritas será considerada “insuficiente” e receberá nota zero.

4. A redação que fugir ao tema ou que não atender ao tipo dissertativo-argumentativo receberá nota zero.

5. A redação que apresentar proposta de intervenção que desrespeite os direitos humanos receberá nota zero.

texto 1

O mundo deve se preparar para os impactos potencialmente devastadores das mudanças climáticas na saúde humana, disseram autoridades de várias partes do mundo reunidas em Paris nesta quinta-feira.

Algumas dessas consequências podem ser evitadas se a humanidade diminuir radicalmente o uso de combustíveis fósseis nas próximas décadas, mas muitas delas já estão sendo sentidas, disseram os participantes na abertura de uma conferência de dois dias organizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Saúde e clima são indissociáveis ​​porque a saúde humana depende diretamente da saúde do planeta”, afirmou a ministra francesa do Meio Ambiente, Ségolène Royal.

Royal, que também é presidente rotativa das conversações da ONU sobre a melhor forma de lidar com o aquecimento global, disse que os impactos na saúde devem desempenhar um papel mais central nas futuras negociações.

“De agora em diante, vou fazer o meu melhor para garantir que a saúde esteja integrada em todas as futuras conferências sobre o clima”, começando com um fórum especial na próxima reunião climática da ONU em novembro em Marrakesh, na qual participarão 196 nações, disse a ministra à AFP.

No Acordo de Paris, assinado em dezembro do ano passado, os países se comprometem a limitar o aquecimento global bem abaixo de 2º Celsius, além de ajudar as nações pobres a lidarem com seus impactos.

Um número crescente de estudos científicos prevê um cenário alarmante de sofrimento humano causado por alterações nos padrões climáticos, elevação dos mares, secas e supertempestades.

Além disso, os casos de doenças tropicais como malária, dengue e zika, entre outras, estão aumentando conforme os insetos que as transmitem se espalham com o aquecimento global.

Setor da saúde ‘sub-representado’

Ondas de calor extremas que deverão ocorrer a cada década, em vez de uma vez por século, vão fazer mais vítimas, especialmente entre doentes e idosos.

Em 2005, a OMS estimou que períodos quentes provocavam 150.000 mortes anualmente. Mais de 45.000 morreram só na Europa devido a uma onda de calor no verão de 2003.

A maior preocupação de todas talvez seja a ameaça para o abastecimento alimentar global.

“Podemos alimentar tantas pessoas” – nove bilhões na metade do século, segundo projeções da ONU – “quando o clima que nos sustenta está mudando de maneira tão adversa?”, perguntou à plateia Letizia Ortiz, rainha da Espanha e embaixadora especial para a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura.

Muitos alimentos básicos, especialmente nos países em desenvolvimento, não podem se adaptar rápido o suficiente às mudanças do tempo, resultando em rendimentos mais baixos.

Os peixes, que são a principal fonte de proteína para bilhões de pessoas, não só escassearam pela colheita industrial, mas estão migrando conforme os oceanos aquecem e os recifes de coral morrem.

Às vezes a saúde é mais prejudicada pelas fontes, e não pelos impactos, das mudanças climáticas provocadas pelo homem.

A OMS estima que sete milhões de pessoas morrem a cada ano por causa da poluição do ar, que também contribui para o aquecimento global como um gás do efeito estufa.

“O setor da saúde tem sido sub-representado nesta discussão, quando você pensa sobre os milhões de vidas que serão afetados, e até mesmo perdidas”, disse Richard Kinley, chefe interino do fórum climático da ONU.

“O mundo já está comprometido com níveis altos de alteração climática. O setor da saúde terá que lidar com as consequências”, completou Kinley.

A Segunda Conferência Global sobre Saúde e Clima terminará na sexta-feira com uma proposta de “programa de ação” para os governos nacionais.http://istoe.com.br/conferencia-da-oms-ressalta-impacto-da-mudanca-climatica-na-saude/

texto 2

Brasília, 30 de novembro de 2015 – A mudança climática está ameaçando aumentar os problemas de saúde no mundo, adverte a Organização Mundial da Saúde (OMS) no Perfil de País Climático e de Saúde 2015. Espera-se que o aumento nas temperaturas, as ondas de calor intensas, a precipitação mais extrema, as inundações e os deslizamentos de terra intensifiquem os desafios existentes das doenças transmissíveis, a insegurança alimentar e a pobreza caso medidas não sejam tomadas.

Há agora um vasto conjunto de evidências de que as ações humanas, principalmente a queima de combustíveis fósseis, causaram mudanças significativas no sistema climático. “Nosso planeta está perdendo sua capacidade de sustentar a vida humana com boa saúde”, disse a Diretora Geral da OMS, Margaret Chan. “A melhor defesa é a mesma que nos protegerá de surtos de doenças infecciosas e da crescente carga de doenças não transmissíveis: sistemas de saúde fortes, flexíveis e resilientes.”

As emissões globais dos poluentes climáticos, inclusive o dióxido de carbono e o carbono negro, estão levando a mudanças climáticas. Se as taxas atuais de emissões continuarem, projeta-se que a temperatura anual média subirá aproximadamente 5.8°C, de 1990 a 2100. No entanto, se puderem ser reduzidas por meio de ações como a troca para combustíveis mais limpos para a geração de eletricidade e energia doméstica, e menos sistemas de transporte poluentes, a ascensão da temperatura poderia ser limitada a aproximadamente 1.2°C. 

Implicações-chave da mudança climática para a saúde no Brasil

Está projetada que a mudança climática aumentará as ondas de calor, as secas, as inundações e o nível do mar em todo o mundo, e também causará riscos importantes para a saúde no Brasil. A OMS relata que, a menos que consideráveis medidas protetoras sejam tomadas, projeta-se que mais de 618 mil brasileiros sejam afetados pela inundação causada pelo aumento do nível do mar em todos os anos de 2070 a 2100. Estima-se que mortes associadas ao aumento da temperatura em idosos (acima de 65 anos) crescerão para quase 72 mortes por 100.000 em 2080, comparado com 1 por 100.000 ao ano, de 1961 a 1990.

A OMS, em parceria com a Secretaria da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e vários parceiros, trabalhou com o Ministério da Saúde do Brasil para elaborar o perfil do país, que apresenta evidências na correlação entre mudança climática e saúde, assim como as oportunidades que o Brasil poderia aproveitar para melhorar a saúde enquanto reduz as emissões de gás de efeito estufa.

“O perfil é importante para ajudar o país a proteger a saúde de suas populações frente às mudanças climáticas, pois apresenta orientações para conter as ameaças e seus potenciais riscos à saúde”, afirmou o Representante da Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Joaquín Molina.

Ações-chave para o Brasil

Enquanto o governo do Brasil já está tomando iniciativas substanciais para implementar programas de adaptação à saúde e desenvolver capacidade técnica para atuar em mudanças climáticas e saúde, o perfil do país identifica oportunidades adicionais para ações. 

A OMS recomenda que o país amplie atividades para aumentar a resiliência climática da infraestrutura de saúde e desenvolva uma estratégia nacional para a mitigação das mudanças climáticas que considere suas implicações para a saúde.

Isto deve orientar as medidas protetoras. Por exemplo, se o país fortalecesse as medidas contra o aumento do nível do mar e a inundação costeira, o número de pessoas afetadas poderia se limitar a 3.200 pessoas por ano. A melhoria da vigilância e resposta a doenças poderia fornecer proteção eficaz contra o risco de doenças, como malária, mesmo com o aquecimento climático.

No Brasil, 5% das 336.000 mortes por doença isquêmica do coração, acidente vascular cerebral, câncer de pulmão, doença pulmonar obstrutiva crônica (em pessoas de 18 anos ou mais) e baixas infecções respiratórias agudas (em menores de 5 anos) são atribuíveis à poluição do ar doméstico. 

Esses riscos podem ser evitados por domicílios que usam combustíveis mais limpos ou tecnologias mais eficazes para cozinhar, aquecer e iluminar – o que também reduz suas contribuições para as mudanças climáticas. Outros benefícios são a redução de custos para os sistemas de saúde e a melhoria da produtividade econômica com uma força de trabalho mais saudável e produtiva.

Entre as medidas-chave que o Brasil já tomou estão: assinatura da UNFCCC em 1992 e ratificação do Protocolo de Kyoto em 2002, além da instituição da Política Nacional sobre Mudança do Clima em 2009 e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima em 2010.

Nota aos redatores: 

Os Perfis Climáticos e de Saúde são coordenados pela OMS com a Secretaria da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, financiados e apoiados pelo Wellcome Trust, e produzidos com especialistas de liderança da Universidade de East Anglia, o CPD, a Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, a Universidade de Wisconsin-Madison, a Organização Meteorológica Mundial e o Banco Mundial. 

O perfil de país do Brasil é um dos 15 primeiros que a OMS está revelando para ministros da saúde e outros tomadores de decisões ao redor do mundo, a fim de apoiar um tratado eficaz e de promoção da saúde nas negociações da UNFCCC, em Paris, em dezembro de 2015. 

Perfil de país disponível em inglês em: www.who.int/globalchange/resources/country-profile/en/

Apoie a Chamada para Ação da OMS de proteção da saúde frente às mudanças climáticas (em inglês): www.who.int/globalchange/global-campaign/en/ http://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=4954:2015-11-30-12-37-21&Itemid=839

LEITURA OPCIONAL

http://epoca.globo.com/vida/noticia/2016/01/zika-virus-x-aquecimento-global.html